Eleições 2026: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

Retorno e abrangência da propaganda eleitoral gratuita

A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições 2026 foi retomada no rádio e na televisão. Segundo o AlagoasWeb e o BigPB, além dos candidatos à Presidência da República, terão espaço também os candidatos ao governo de cinco unidades da Federação e do Distrito Federal que não elegeram seus representantes no primeiro turno.

Em relação aos estados, o BigPB informa que o Rio de Janeiro não participará da divisão de tempo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho, o que resultará na eleição de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.

Os candidatos ao cargo de governador terão 5 minutos cada nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. Segundo o AlagoasWeb e o BigPB, esse tempo será veiculado nos dez minutos seguintes às propagandas dos candidatos à Presidência.

Horários e tempo de veiculação para os candidatos

A veiculação da propaganda política no rádio e na TV segue horários específicos. No rádio, a propaganda será transmitida às 7h e ao meio-dia, conforme o AlagoasWeb e o BigPB. Na TV, o horário eleitoral ocorre das 13h às 20h30, segundo o AlagoasWeb e o BigPB.

As exibições são divididas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo, sendo distribuídos de forma igualitária entre os candidatos. No caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro, ambos terão duas inserções de cinco minutos cada em cada veículo, de segunda-feira a sábado, conforme o AlagoasWeb. O BigPB também cita que esses dois candidatos terão duas inserções de cinco minutos cada em cada veículo, de segunda-feira a sábado.

Para os candidatos à Presidência da República ou a um governo estadual, o BigPB detalha que haverá 12 minutos e 30 segundos diários cada, de segunda-feira a domingo. Já as emissoras reservam 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária, conforme as regras eleitorais citadas.

Regras e limites das propagandas eleitorais

A propaganda eleitoral gratuita recebe esse nome porque, segundo Rondonoticias, partidos e coligações não pagam pelas propagandas no rádio e TV, sendo proibido esse pagamento pela legislação. Contudo, os custos de produção dos programas são despesas eleitorais das próprias campanhas.

Segundo Rondonoticias, a participação de apoiadores pode ocupar até 25% do tempo de cada programa ou inserção. É permitido que sejam exibidas entrevistas com os próprios candidatos, onde eles possam apresentar realizações de governo ou abordar atos parlamentares.

A legislação também impõe restrições ao conteúdo: é proibido que os candidatos degradem ou ridicularizem o adversário, e as propagandas não podem conter montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais. A Justiça Eleitoral tem o poder de determinar a retirada ou impedir a reapresentação de conteúdos irregulares, além de aplicar punições.

Além disso, os candidatos podem realizar outras formas de divulgação, como comícios, distribuição de panfletos ou uso de alto-falantes, e as propagandas na TV devem contar com recursos de acessibilidade, incluindo legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, conforme Rondonoticias.