Abaetetuba: TSE suspende cassação de prefeita e vice
Ministro do TSE determina retorno imediato de gestoras e paralisa eleição suplementar
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de G1, O Liberal, diariodopara.com.br
Decisão do TSE e suspensão dos efeitos da cassação
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu os efeitos da cassação dos diplomas da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, e de sua vice, Edileuza Muniz, nesta terça-feira (17). Segundo o G1 e o diariodopara.com.br, a decisão concedeu uma liminar que determina o retorno imediato das gestoras aos respectivos cargos e interrompe os procedimentos para a realização de uma eleição suplementar no município paraense. A medida, contudo, é provisória e será submetida à análise do plenário do TSE.
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Origem da acusação de abuso de poder econômico
A suspensão ocorreu após recurso apresentado pela defesa das gestoras, que contestou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O TRE-PA havia determinado a cassação dos diplomas da chapa por abuso de poder econômico, decisão que foi tomada em agosto de 2026 (G1) ou em agosto de 2026 (diariodopara.com.br). Segundo o G1, o TRE-PA havia decidido por quatro votos a dois que uma promoção realizada por uma ótica durante a campanha de 2024 beneficiou a chapa e configurou abuso de poder econômico. O diariodopara.com.br detalha que a promoção oferecia descontos na compra de óculos, além de armações e exames de vista gratuitos para clientes que apresentassem uma fotografia ao lado de Francineti Carvalho, que disputava a reeleição à Prefeitura de Abaetetuba. A defesa sustenta que a iniciativa partiu exclusivamente do estabelecimento comercial, sem participação ou autorização das candidatas na ação promocional.
Argumentos da defesa e questionamentos do ministro
Ao analisar o caso, o ministro Cueva questionou os fundamentos da decisão regional. Ele apontou que não havia dados concretos que comprovassem a dimensão e a gravidade da promoção, como o número de eleitores alcançados pela oferta ou se algum deles utilizou os benefícios. O ministro também destacou que a diferença de votos entre as chapas mais votadas, que foi de apenas 32 votos, não comprova, por si só, a gravidade da conduta, segundo a defesa. O ministro, ao analisar o pedido, reconheceu a plausibilidade da tese de que os fatos não demonstram gravidade suficiente para justificar a cassação dos diplomas.
Fontes
- G1: Ministro do TSE suspende cassação da prefeita e da vice de Abaetetuba, no Pará
- O Liberal: Ministro do TSE determina recondução ao cargo de prefeita e vice de Abaetetuba
- diariodopara.com.br: TSE suspende cassação da prefeita e da vice de Abaetetuba e interrompe eleição suplementar
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.