Ajuste fiscal de Lula avança no Senado e segue para a Câmara
Detalhes do PLP 299/2026, votação de destaques e impacto nas contas públicas
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Plantão Brasil, Revista Fórum, Agência Pública
Avanço do Ajuste Fiscal no Senado
O Senado Federal está se preparando para finalizar a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula. O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado na última quinta-feira por 45 votos a 31, segundo o Plantão Brasil e a Revista Fórum.
A votação agora se concentra em quatro destaques que tratam de pontos cruciais da proposta, como os limites de despesas e os pisos constitucionais. Para que esses destaques sejam mantidos no texto, é necessário o apoio de, pelo menos, 41 senadores, o que representa uma margem estreita, segundo a Revista Fórum.
O projeto prevê medidas de controle de gastos, incluindo a redução do limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2% em anos de bloqueio. Além disso, há o aumento do corte em benefícios tributários, que passará de 10% para 20%.
As estimativas de impacto nas contas públicas variam entre R$ 45,1 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027, segundo a Revista Fórum e a Agência Pública. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que a redução de gastos no mesmo ano poderia chegar a até R$ 60 bilhões, durante a Comissão Mista de Orçamento, segundo a Revista Fórum e a Agência Pública.
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Tramitação e Repercussão Política
Após a conclusão da votação no Senado, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve alinhar os próximos passos com as lideranças partidárias nos próximos dias.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, já solicitou celeridade na tramitação do PLP 299/2026, conforme informações do Plantão Brasil e da Agência Pública.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a proposta, afirmando que o governo busca o equilíbrio fiscal para reduzir os juros, o que beneficiaria a população mais pobre. Ele afirmou que o governo preserva ganhos sociais, segundo a Revista Fórum.
Posicionamentos e Críticas
O pacote de ajuste fiscal foi recebido com diferentes posicionamentos. Segundo a Agência Pública, a deputada federal Ana Elisa (PT-MG) manifestou-se contra o ajuste fiscal, alegando que “responsabilidade fiscal não significa sacrificar a população para atender aos interesses do mercado financeiro”.
O deputado eleito Jones Manoel (PSOL-PE) também criticou o ajuste, afirmando que ele pode “destruir o futuro do Brasil”, segundo a Agência Pública.
Em contrapartida, o relator do projeto, senador Eduardo Braga, apresentou o conjunto de medidas, que visa melhorar as contas públicas. O texto também estabelece uma trava para compensações tributárias, segundo a Revista Fórum.
PT-SERepublicanos-PBMDB-AMPSBPT-MGPSOL-PEPL-DFPL-RNRepublicanos-ACPT-SCajuste fiscalPLP 299/2026
Fontes
- Plantão Brasil: Ajuste fiscal de Lula avança no Senado e entra em semana decisiva na Câmara
- Revista Fórum: Senado conclui votação do ajuste fiscal de Lula e projeto segue para a Câmara
- Agência Pública: Senado fecha projeto de Ajuste Fiscal essa semana e envia para Câmara dos Deputados
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.