Ajuste fiscal no Senado deve ser votado nesta quinta-feira
Detalhes do projeto que visa equilibrar contas públicas e conter despesas federais
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Conexão Tocantins, Polêmica Paraíba, Repórter PB
Votação e contexto do ajuste fiscal
O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar que estabelece medidas de ajuste fiscal. Segundo o Conexão Tocantins e Polêmica Paraíba, este projeto tem potencial de gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
As ações propostas visam diminuir o espaço para o aumento de despesas, permitindo ao governo um maior controle dos gastos públicos com o objetivo de cumprir a meta fiscal do próximo ano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que, caso as lideranças manifestem necessidade de mais tempo para apreciar o texto, a votação pode ser adiada para a semana seguinte. De acordo com o Conexão Tocantins, o projeto atende à manifestação de muitos parlamentares sobre a necessidade de equilibrar a relação entre receita e despesa do Estado, mirando o equilíbrio das contas públicas.
A proposta foi apresentada na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.
Na sequência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para apreciação no Senado. O líder do governo, segundo o Conexão Tocantins, afirmou que a proposição representa um avanço para modernizar o orçamento público, combinando entregas à sociedade com responsabilidade fiscal.
O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga, propôs um substitutivo com ajustes de texto para aperfeiçoar a proposta. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão após manifestações de contrariedade de senadores da oposição quanto à urgência da votação, embora tenha destacado que o quórum seria mantido para a sessão da quinta-feira.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Jaques →

JAQUES WAGNER
Senador · BA · PT
Eleito
Apuração: TocantinsApuração: ParaíbaApuração do PTApuração: Bahia
Principais medidas de contenção de gastos
Uma das medidas centrais do projeto, conforme citado pelo Conexão Tocantins e Polêmica Paraíba, é um mecanismo adicional de contenção de despesas. Essa proposta permitirá limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.
Atualmente, o arcabouço fiscal prevê um crescimento real de até 2,5%. A redução proposta poderia gerar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento.
O bloqueio de recursos não poderá ser revertido durante o exercício, mesmo que haja melhora na arrecadação, e busca evitar a liberação de fundos que comprometam o cumprimento da meta fiscal.
Além disso, o projeto contempla mudanças na política de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensação tributária utilizados pelas empresas. A equipe econômica avalia que a revisão desses incentivos pode melhorar a arrecadação e reduzir distorções na concessão de benefícios tributários.
Outra alteração envolve a metodologia de cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende excluir receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida, utilizada para definir o valor mínimo de aplicação no setor. Esta mudança, que já foi adotada em 2026, tem caráter temporário e, com o projeto, a intenção é estender a regra até 2030.
O pacote de medidas integra a estratégia do governo para alcançar um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, valor equivalente a R$ 73,2 bilhões. A equipe econômica também planeja manter a trajetória de ajuste, com expectativa de alcançar superávit de 1,5% do PIB em 2030.
PT-BAMDB-AMajuste fiscalSenadoeconomiagastos públicosmeta fiscal
Fontes
- Conexão Tocantins: Ajuste Fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi pode ser votado no Senado
- Polêmica Paraíba: Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi
- Repórter PB: Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.