Alcolumbre adia PEC da Segurança para depois da eleição

O adiamento da votação da PEC da Segurança Pública

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo o SBT News, a proposta não será votada na semana e ficará para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25. A decisão foi confirmada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão.

A Folha de S.Paulo também reportou que Davi Alcolumbre (União Brasil -AP) decidiu tirar a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário da Casa nesta quinta-feira (15). O adiamento ocorreu em meio a um impasse sobre a redução da maioridade penal, tema que gerou críticas tanto do governo quanto da oposição.

O objetivo central da PEC da Segurança é aumentar a integração e a coordenação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade, conferindo à União um papel mais estruturado na formulação da política nacional de segurança.

O impasse sobre a redução da maioridade penal

O principal ponto de divergência que levou ao adiamento é a discussão sobre a redução da maioridade penal. A oposição, capitaneada pelo PL, defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral. Segundo o SBT News, essa proposta também permite a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Nesse contexto, o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou uma emenda alternativa, que previa a redução da maioridade penal para 16 anos somente em casos de crimes hediondos. Contudo, essa iniciativa causou um racha dentro do próprio PT, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal.

A Folha de S.Paulo detalhou que a oposição bolsonarista apresentou a emenda, de autoria do coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, e ainda mais, para 14, no caso de crimes hediondos. A estratégia de contenção de danos, no entanto, provocou um racha na base do PT, e foi desautorizada por Lula.

Teresa Leitão (PT-PE) reforçou que o partido não acataria emendas e que a tentativa da oposição de reduzir a maioridade penal seria derrotada em plenário. Segundo o SBT News, Alcolumbre quer evitar que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja explorada eleitoralmente na reta final da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro.