Alessandro Stefanutto: PGR pede tornozeleira e revogação da prisão preventiva

A Posição da PGR sobre Alessandro Stefanutto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da revogação da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Gazeta do Povo e o G1, a PGR defendeu que ele fosse substituído por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Stefanutto está preso desde novembro de 2025, após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.

A PF aponta suspeitas contra Stefanutto de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação e participação em organização criminosa. De acordo com os investigadores, ele teria usado os cargos que ocupou no INSS para favorecer entidades envolvidas nas fraudes e deixado de fiscalizar deliberadamente os descontos aplicados aos beneficiários.

Os relatórios da PF indicam que Stefanutto teria recebido pagamentos mensais de até R$ 250 mil em troca de sua suposta omissão na fiscalização das entidades associativas. A rede de lavagem de valores, segundo o G1, envolveu o recebimento de recursos pelas contas de terceiros.

A PGR argumentou que o entendimento adotado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF, para soltar outros investigados também deveria ser aplicado a Stefanutto, devido ao avançado estágio das investigações.

A defesa de Stefanutto contesta as acusações da Polícia Federal, afirmando que ele não praticou qualquer ato ilícito. O indiciamento, segundo o Gazeta do Povo, ainda corresponde à fase de investigação e não representa, por si só, condenação judicial.

Outros Investigados e o Contexto Judicial

A PGR também se manifestou sobre outros investigados no caso. Em relação a Carlos Roberto Ferreira Lopes, ex-presidente da Conafer, o Gazeta do Povo relatou que o órgão se manifestou contra a revogação de sua prisão preventiva. O G1 e o Estadão confirmam que a PGR se manifestou contra o pedido de liberdade de Lopes, sob o argumento de que ele estava foragido e se escondeu das autoridades.

Em contraste, a PGR opinou pela revogação das prisões de Vinícius Ramos da Cruz e Tiago Abraão Ferreira Lopes.

No que diz respeito a Carlos Lopes, o Estadão detalhou que a PGR se manifestou contra a soltura do presidente da Conafer, sob o argumento de que ele estava foragido.

O caso de Carlos Roberto Ferreira Lopes, ex-presidente da Conafer, teve uma posição diferente da PGR, segundo o Gazeta do Povo, que pediu informações sobre as condições de saúde de Lopes e sobre a capacidade da unidade prisional de oferecer a assistência necessária.

O esquema investigado na Operação Sem Desconto, segundo a PF, teria movimentado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. No caso específico da Conafer, os descontos considerados ilegais teriam superado R$ 700 milhões.