Alfredo Gaspar libera projeto sobre inquéritos do STF na Câmara
Proposta visa restringir investigações de ofício e tipificar a prática como abuso de autoridade.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Revista Oeste, Prensa Mercosur, Terra Brasil Notícias
O Projeto de Lei e Seu Objetivo
O deputado federal Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de 2026, liberou para votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que restringe futuras investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news. Segundo a Revista Oeste, o projeto visa impedir que juízes instaurem investigações de ofício, mesmo quando os fatos ocorrerem nas dependências das respectivas Cortes.
De acordo com o Terra Brasil Notícias, o texto estabelece a proibição de que juízes e ministros abram inquéritos por iniciativa própria, prática associada à abertura do inquérito das fake news pelo STF em 2019. A proposta, que também prevê a tipificação dessa conduta como crime de abuso de autoridade, restringe o tipo de apuração e o faz mesmo quando os fatos investigados ocorrerem dentro dos tribunais.
As fontes indicam que o projeto impede juízes de iniciar investigações de ofício, e que a abertura de investigações sem provocação é tipificada como crime de abuso de autoridade.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Flavio →

FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno - Ver a apuração de Leur →

LEUR LOMANTO JUNIOR
Deputado Federal · BA · UNIÃO
Eleito
Argumentos e Tramitação Legislativa
Alfredo Gaspar, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, defendeu que a mudança no Código de Processo Penal é necessária para eliminar ambiguidades e interpretações históricas que permitiram exceções. Ele argumentou que a clareza legislativa busca consolidar a independência do Poder Judiciário, garantindo que o juiz atue como um árbitro imparcial e não como um investigador. Essa visão foi replicada pelo Terra Brasil Notícias, que mencionou que o deputado afirmou que a legislação precisa estabelecer limites claros para evitar que integrantes do Judiciário acumulem funções de investigação e julgamento.
Andamento na Câmara dos Deputados
O deputado Gaspar foi designado relator da proposta em agosto de 2025, mas se afastou temporariamente da comissão devido às articulações para as eleições nacionais. Após retornar, ele concluiu a análise do texto. Segundo a Revista Oeste e o Terra Brasil Notícias, a matéria foi liberada para votação na quarta-feira (18). Atualmente, o prosseguimento do projeto depende do presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), que é o responsável por incluir o item na pauta de votações do colegiado.
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Fontes
- Revista Oeste: Alfredo Gaspar libera projeto que proíbe novos inquéritos das fake news
- Prensa Mercosur: Alfredo Gaspar libera tramitação de projeto sobre inquéritos do STF na Câmara
- Terra Brasil Notícias: Vice de Flávio libera projeto que pode barrar novos inquéritos das fake news
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.