Alfredo Kaefer: TSE mantém inelegibilidade em disputa pela Câmara
Candidatura de ex-deputado ao cargo de deputado federal no Paraná é indeferida após decisão do TSE.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Correio Braziliense, Jovem Pan, Tribuna do Sertão
Decisão do TSE sobre candidatura de Alfredo Kaefer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, o indeferimento da candidatura de Alfredo Kaefer (PRD) ao cargo de deputado federal pelo Paraná. Segundo o Correio Braziliense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná já havia determinado a inelegibilidade do ex-deputado devido a um crime contra o sistema financeiro nacional. Jovem Pan e Tribuna do Sertão corroboram essa informação, detalhando que o TRE do Estado já havia estabelecido a inelegibilidade por esse motivo.
Kaefer, que já foi deputado federal entre 2007 e 2019, teve seu caso condenado em um processo que transitou em julgado em maio de 2020. Os veículos de comunicação também apontam que a defesa de Kaefer questionou a Justiça Eleitoral sobre a contagem do prazo de inelegibilidade. A defesa sustentou que havia contradição, questionando se o prazo deveria ser contado a partir da primeira condenação, referente a um crime de empréstimo ocorrido em 2019, ou a partir da data do trânsito em julgado.
Quem aparece nesta matéria
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ALFREDO KAEFER
Deputado Federal · PR · PRD
Detalhes do julgamento e a inelegibilidade
Em relação ao julgamento, os três veículos de fonte relatam que os seis ministros acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli, que negou o provimento do recurso ordinário. Segundo o Correio Braziliense, o voto do relator mencionou que a condenação colegiada por abuso de poder político econômico foi proferida no dia dois de setembro de 2026, durante o processamento do pedido de registro, atraindo a causa de inelegibilidade. Jovem Pan e Tribuna do Sertão replicam essa informação, citando que a condenação foi proferida no dia 2 de setembro de 2026, durante o processamento do pedido de registro, atraindo a causa de inelegibilidade.
O entendimento sobre o prazo de inelegibilidade
O TRE-PR havia decidido que a inelegibilidade permaneceria inalterada, mesmo diante das diferenças na interpretação sobre qual seria a data inicial para a contagem do prazo. As fontes indicam que a defesa de Kaefer questionou se a contagem deveria começar pela primeira condenação, por crime de empréstimo em 2019, ou pelo trânsito em julgado. Em todos os casos, o resultado final foi a manutenção da inelegibilidade, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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Fontes
- Correio Braziliense: TSE mantem a inelegibilidade de Alfredo Kaefer; ex-candidato a Câmara
- Jovem Pan: TSE mantém inelegibilidade de Alfredo Kaefer, que tentou disputar vaga na Câmara
- Tribuna do Sertão: TSE mantém a inelegibilidade de Alfredo Kaefer; ex-deputado tentou disputar vaga na Câmara
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.