Amapá: STF anula votos do Podemos por fraude à cota de gênero
Ministro Alexandre de Moraes determina cassação da chapa e nova contagem de votos na Alap
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Folha do Estado, Claudio Dantas, G1
Decisão do STF e o reconhecimento da fraude
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo Podemos para deputado estadual no Amapá, nas eleições de 2022. Segundo o Folha do Estado e o G1, a decisão reconheceu que a fraude à cota de gênero contaminou toda a chapa do partido.
A irregularidade apontada envolve o registro de candidaturas femininas consideradas fictícias, utilizadas para cumprir a exigência legal de participação mínima de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que o uso dessas candidaturas fictícias compromete toda a chapa, independentemente de os candidatos eleitos terem participado ou não da fraude.
As investigações apontaram que, no caso do Podemos, três das candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido. Segundo o G1, a Justiça Eleitoral caracteriza fraude à cota de gênero quando há indícios como votação zerada ou muito baixa, prestação de contas sem movimentação financeira relevante ou falta de campanha real.
O entendimento de Moraes segue a orientação estabelecida pelo próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.338, que determina que a fraude à cota de gênero contamina toda a lista de candidatos apresentada pelo partido.
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ZENEIDE COSTA
Deputado Estadual · AP · PT
Impactos da decisão na política estadual
Com a anulação integral dos votos do Podemos, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos votos. Segundo o G1, será necessário recalcular os quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) entre os demais partidos.
A decisão também resultou na cassação do mandato da deputada estadual Zeneide Costa. O Folha do Estado e o G1 relataram que, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tivesse inicialmente preservado o mandato de Zeneide, Moraes estendeu a cassação para toda a chapa, atingindo também a deputada.
A medida altera os resultados utilizados para definir a distribuição das vagas no Legislativo estadual, exigindo um novo cálculo para a composição definitiva da Assembleia Legislativa.
O Podemos estadual, por sua vez, declarou que recebe a decisão do STF com respeito e manifestou expectativa de que a recontagem dos votos ocorra rapidamente.
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Fontes
- Folha do Estado: Moraes determina cassação de toda a chapa do Podemos e anula votos das eleições de 2022 no Amapá
- Claudio Dantas: Moraes anula votos do Podemos no Amapá e cassa chapa por fraude à cota de gênero
- G1: STF cassa chapa do Podemos no AP por fraude à cota de gênero; partido diz respeitar decisão
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.