Amazonas: MP Eleitoral apresenta 130 ações por propaganda irregular
Fiscalização eleitoral no Amazonas registra ocorrências e atua em casos de falta de energia
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de AM POST, Estado Político, Portal Mário Adolfo
Ações judiciais por propaganda irregular no Amazonas
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou 130 ações na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular no Amazonas, após o primeiro turno das Eleições 2026, realizado no último domingo (4). Segundo o AM POST e o Estado Político, materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação. O fenômeno, conhecido como derramamento de “santinhos”, foi registrado em 21 municípios amazonenses.
O levantamento realizado pelo MP Eleitoral apontou que Manaus foi o município com o maior número de ocorrências. Em seguida, os municípios de Parintins e Borba registraram ocorrências, conforme apontado pelo AM POST. Os três veículos de fonte relataram que a prática é considerada irregular pela legislação eleitoral quando ocorre nas proximidades dos locais de votação, especialmente na véspera ou no dia da eleição.
Para apurar as irregularidades, o MP Eleitoral implementou uma estratégia integrada de fiscalização antes e durante o primeiro turno. Essa medida envolveu o registro formal de casos identificados nos locais de votação por meio de termos de vistoria. As informações e provas coletadas foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral, que realizou a triagem dos casos e apresentou as ações à Justiça Eleitoral.
O procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr. explicou que o trabalho foi intensificado devido ao prazo legal de 48 horas para o ajuizamento das representações. Ele destacou que, pelo trabalho conjunto, foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral um modelo de coesão institucional. As ações pedem a aplicação de multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sendo que a análise final e a decisão sobre as penalidades caberão à Justiça Eleitoral.
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Intervenção em Borba e continuidade da fiscalização
Além das ações sobre propaganda, o MP Eleitoral também interveio em uma situação que afetou o direito de voto em Borba. Eleitores da Terra Indígena Kwatá-Laranjal estavam impossibilitados de votar devido à falta de energia elétrica. Uma intervenção imediata, articulada pela Justiça Eleitoral e pelo MP Eleitoral, garantiu o pleno exercício do direito de voto para cerca de 600 eleitores da comunidade indígena.
A dificuldade de voto em Borba foi agravada por um impasse territorial sobre a responsabilidade do atendimento técnico da concessionária de energia. A seção eleitoral em questão, que pertence à 15ª Zona Eleitoral (sediada em Borba), está localizada em uma área cuja infraestrutura de energia é atendida pela concessionária a partir do município vizinho de Nova Olinda do Norte.
Diante da indefinição inicial sobre qual unidade deveria atuar, o procurador eleitoral informou que equipes técnicas foram mobilizadas. Embora a rede elétrica não tenha sido restabelecida imediatamente, foi realizado o recarregamento preventivo das baterias internas das urnas eletrônicas, o que garantiu a continuidade do processo eleitoral.
O MP Eleitoral informou que a fiscalização contra o derramamento de materiais de campanha continuará durante o segundo turno. O objetivo é prevenir novas ocorrências, documentar eventuais irregularidades e buscar a responsabilização dos envolvidos quando houver elementos que comprovem a prática.
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Fontes
- AM POST: Derramamento de santinhos leva MP a apresentar 130 ações contra candidatos no Amazonas
- Estado Político: MP Eleitoral apresenta 130 ações por derramamento de santinhos no Amazonas
- Portal Mário Adolfo: MP Eleitoral apresenta 130 ações por derramamento de santinhos no Amazonas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.