Auditoria das urnas: prazos e procedimentos do TSE
TREs devem enviar relatórios de auditoria das urnas eletrônicas até quarta-feira
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de RRMAIS, Portal & TV Gurupi, CNN Brasil
Prazo e escopo dos relatórios de auditoria
Segundo o RRMAIS, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta quarta-feira (4) para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios de auditoria das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições deste ano. De forma semelhante, o Portal & TV Gurupi e o CNN Brasil informam que os TREs devem repassar os relatórios até esta quarta-feira, dia 4, para o TSE.
A documentação é resultado de análises realizadas por amostragem, cujo objetivo é verificar se os equipamentos contabilizam os votos de forma correta, reforçando a transparência do processo eleitoral.
O processo de verificação, que inclui testes nos sistemas das urnas para confirmar sua integridade, pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
O objetivo geral é conferir se os equipamentos contabilizam corretamente os votos e garantir a confiabilidade do sistema de votação, segundo o RRMAIS.
Conteúdo obrigatório dos relatórios
Os relatórios de auditoria devem atender ao artigo 66 da Resolução TSE nº 23.673/2021, conforme apontado pelo CNN Brasil.
De acordo com o Portal & TV Gurupi, os documentos exigidos devem conter, entre outros itens, o resultado da contagem independente dos votos, realizada de forma manual por um fiscal em pelo menos uma das urnas auditadas. Essa contagem manual serve como referência para comparação com o total registrado eletronicamente.
Além da verificação da contagem, os relatórios precisam relatar eventuais ocorrências que se desviem da rotina normal de votação, desde o início dos processos até a impressão do boletim de urna, que é emitido após o último voto registrado, segundo o Portal & TV Gurupi.
O CNN Brasil complementa que o documento deve retratar eventuais ocorrências que possam ser consideradas fora da rotina normal de votação, desde o início dos processos até a impressão do boletim de urna.
Fluxo de envio e publicação dos resultados
As instituições conveniadas ao TSE ou empresas especializadas em auditoria devem enviar suas conclusões ao TRE de sua localidade em até cinco dias úteis após o término de cada turno, conforme o CNN Brasil.
Com os pareceres recebidos, os TREs compilam os relatórios individuais e os encaminham ao TSE.
Por fim, o TSE é responsável pela publicação dos resultados no site da Justiça Eleitoral. O Portal & TV Gurupi e o RRMAIS indicam que o prazo para essa publicação é de até 30 dias após o segundo turno.
Fontes
- RRMAIS: TREs têm até esta quarta-feira para enviar auditorias das urnas ao TSE
- Portal & TV Gurupi: Prazo Final: TREs Devem Enviar Relatórios De Auditoria Das Urnas Até Quarta-feira
- CNN Brasil: TREs devem enviar relatórios de auditoria das urnas até esta quarta-feira
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.