Bolsonaro aposta em revisão no STF para anular condenação
Defesa busca suspensão de pena e invalidação de provas em processo no Supremo Tribunal Federal
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de A TARDE, Rádio Itatiaia, Portal 98 FM Natal
A revisão criminal e o contexto político
A revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o foco da defesa de Jair Bolsonaro (PL) buscando reverter a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo o A TARDE e o Rádio Itatiaia, essa estratégia ganhou força após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno das eleições. De forma semelhante, o Portal 98 FM Natal relata que, com a derrota de Flávio, a revisão passou a ser a principal aposta da defesa.
A defesa de Bolsonaro busca, em caráter liminar, a suspensão da execução da pena até o julgamento. No mérito, os advogados pleiteiam a anulação das decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news, e, consequentemente, a invalidação de provas e depoimentos coletados desde maio de 2025. Os pedidos também incluem a reabertura da fase de instrução processual.
Os veículos informam que o ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido, concedeu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um prazo de dez dias para se manifestar sobre o novo requerimento. Segundo o A TARDE e o Portal 98 FM Natal, essa etapa é considerada crucial para que o processo esteja pronto para o julgamento.
O ministro Kassio Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, teria concedido o prazo na última segunda-feira, 26, um dia após a votação, e a decisão era aguardada, pois o magistrado havia afirmado que só abordaria o tema após o pleito, visando evitar interpretações de interferência no processo eleitoral. A decisão foi, segundo o A TARDE, assinada na última segunda-feira, 26.
A estratégia de Bolsonaro também foi influenciada pelo cenário político, pois Flávio Bolsonaro havia declarado que, se eleito, gostaria de ter o pai ao seu lado ao subir a rampa do Palácio do Planalto. No entanto, esse cenário foi descartado com a vitória de Lula, conforme noticiado pelo Rádio Itatiaia e o Portal 98 FM Natal.
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JAIR BOLSONARO
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LULA
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Detalhes do pedido e o julgamento no STF
A petição apresentada no início do mês solicita, além da suspensão da prisão, a anulação das decisões que originaram as investigações no inquérito das fake news. Os advogados também pleiteiam a reabertura da fase de instrução.
A defesa anexou um parecer técnico que, segundo os veículos, aponta supostas falhas na coleta e preservação de dados digitais. Entre os exemplos citados, há menção às mensagens do aplicativo Signal, que teriam sido extraídas dos celulares de Mauro Cid por meio de filmagem de tela, e não por perícia direta.
O ministro Kassio Nunes Marques pretende levar a revisão criminal a julgamento no Plenário do STF, e não na Segunda Turma. Segundo o Portal 98 FM Natal, caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento.
A mudança de foro é relevante, pois a condenação de Bolsonaro foi proferida em 2025 pela Primeira Turma do STF, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, e divergência de Luiz Fux. No Plenário, passarão a votar magistrados que não participaram do julgamento original, como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Sobre o andamento do processo, é mencionado que este é o segundo pedido de revisão sob a relatoria de Kassio Nunes Marques. O primeiro pedido, protocolado em maio, já havia recebido parecer contrário da PGR, aguardando decisão no gabinete do relator.
Embora não esteja descartada a possibilidade de uma decisão individual de Kassio Nunes Marques sobre o pedido de liberdade antes de ir ao Plenário, uma ala do STF próxima a Alexandre de Moraes, segundo o Portal 98 FM Natal, não vê possibilidade de a defesa conseguir anular a condenação ou obter a soltura do ex-presidente por meio da revisão criminal.
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Fontes
- A TARDE: Defesa de Bolsonaro aposta no STF para anular pena de 27 anos
- Rádio Itatiaia: Bolsonaro aposta em revisão no STF para tentar anular condenação a 27 anos de prisão
- Portal 98 FM Natal: Defesa de Bolsonaro aposta em revisão criminal para tentar anular condenação no STF
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.