Bolsonaro: Nunes Marques deve analisar revisão criminal após o segundo turno
Ministro do STF sinaliza que análise do caso deve ocorrer após o fim do pleito eleitoral
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jovem Pan, G1, O GLOBO
Análise do pedido de revisão criminal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular sua condenação pela trama golpista. Segundo o G1 e o O GLOBO, o ministro deve liberar o julgamento desses pedidos após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A decisão de adiar a análise do caso durante o período eleitoral visa evitar que o julgamento seja interpretado como interferência na disputa eleitoral. O ministro sinalizou que não tomará uma decisão sobre o caso antes do fim do pleito, para não influenciar o resultado das urnas, conforme apontado pelo O GLOBO.
A defesa de Bolsonaro questiona pontos da condenação — proferida pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes — e busca a revisão do caso pelo plenário da corte, com a participação de todos os ministros.
O pedido de revisão criminal, que já tramitava no gabinete de Nunes Marques desde maio, foi protocolado novamente pela defesa na semana passada, segundo o Jovem Pan.
Para dar seguimento ao processo, Nunes Marques deve pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os novos argumentos. A expectativa, segundo o G1, é que o parecer seja contrário à revisão, assim como ocorreu em pedidos anteriores.
O ministro também deve levar a julgamento ações que discutem o cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o que poderá contribuir para a análise do pedido de Bolsonaro.
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Argumentos da defesa e o processo judicial
A defesa do ex-presidente apresentou novos argumentos na segunda revisão criminal, apresentada em 25 de setembro. Segundo o G1, o parecer técnico apresentado pelos advogados apontou problemas na cadeia de custódia e limitações para verificar integralmente as provas digitais do processo.
Os advogados alegam que não tiveram acesso adequado à íntegra do material probatório utilizado no processo. A defesa compara o episódio com a ação penal de Bolsonaro, afirmando que não teve acesso à íntegra do material bruto extraído de aparelhos apreendidos.
Segundo o O GLOBO, a defesa também recorreu a discussões recentes ocorridas no próprio Supremo sobre a necessidade de prazo suficiente para análise de grandes volumes de dados.
A revisão criminal é uma ação autônoma que permite questionar uma condenação definitiva em hipóteses previstas na legislação. Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
O primeiro pedido de revisão criminal, apresentado em maio, alegou erros no processo e solicitou, entre outros pontos, a anulação da ação penal e da colaboração premiada de Mauro Cid e das provas dela decorrentes.
Apesar de ter havido pedidos de suspensão da execução da pena, a defesa recuou da solicitação de suspensão em um dos momentos, mantendo a revisão em tramitação, conforme o O GLOBO.
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Fontes
- Jovem Pan: Nunes Marques deve analisar pedido de soltura de Bolsonaro somente após o 2º turno
- G1: Nunes Marques deve liberar para julgamento pedido de Bolsonaro para anular condenação depois do 2º turno
- O GLOBO: Nunes Marques deve liberar revisão criminal de Bolsonaro para julgamento após segundo turno
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.