Bolsonaro: revisão criminal será analisada após 2º turno no STF
Nunes Marques afirma que análise do caso deve aguardar o pleito e será levada ao plenário da Corte
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Estadão, GPS Brasília
Análise da revisão criminal de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a análise da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro será realizada após o segundo turno das eleições. Segundo a assessoria do magistrado, essa decisão deve aguardar o período eleitoral, pois seria considerada uma interferência no processo.
A declaração de Nunes Marques, divulgada em notas de assessoria, reforça que o ministro não analisará o caso antes da eleição, pois isso poderia interferir no processo eleitoral. De acordo com o Estadão e o Pleno.News, o caso deve ser avaliado somente após o segundo turno, o que não significa que a decisão será imediata; é necessário aguardar que o processo esteja concluso.
Nunes Marques, que é relator de dois pedidos de revisão criminal da defesa de Bolsonaro, pretende levar o caso ao plenário da Corte, que é o órgão competente para o julgamento. Ele não pretende tomar uma decisão apenas em sua Turma.
O processo ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar continuidade. A assessoria do ministro informa que, embora o parecer da PGR ainda não tenha sido concluído, quando estiver pronto para julgamento, Nunes Marques levará o tema ao plenário.
Caso o julgamento ocorra presencialmente, a definição da data dependerá do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O próprio ministro já havia solicitado ao relator do caso que a análise não fosse limitada a uma única Turma.
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Contexto do julgamento e condenação
A revisão criminal é um pedido da defesa do ex-presidente, que busca anular a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Segundo o Estadão, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
A condenação foi proferida pela Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Contudo, Kassio Nunes Marques pertence à Segunda Turma, formada por ministros como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
O regimento da Corte permite que decisões tomadas por uma Turma sejam revisadas por outra. No entanto, a análise do caso, segundo fontes, deve ocorrer no plenário, sendo considerada a primeira revisão criminal do STF.
O Pleno.News detalha que, mesmo que o julgamento seja realizado presencialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, será o responsável por definir a data em que o tema será pautado.
A defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido de liminar no final de outubro, buscando a liberdade de Bolsonaro e a revisão criminal de sua condenação. Um pedido similar foi feito em maio deste ano e está aguardando decisão no gabinete de Nunes Marques.
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Fontes
- Pleno.News: Revisão de pena de Bolsonaro será após 2º turno, diz Nunes Marques
- Estadão: Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF, mas só após 2º turno
- GPS Brasília: Nunes Marques diz que revisão criminal de Bolsonaro só será analisada após o 2º turno
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.