Carla Zambelli: Moraes arquiva investigação por intervenção militar
STF reconhece prescrição em caso de postagens de 2022 e 2023
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Revista Oeste, Midiamax, Gazeta do Povo
Arquivamento da investigação por prescrição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli. A apuração era referente a publicações em redes sociais em que ela defendia intervenção militar.
A decisão de Moraes foi tomada após acolher a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a prescrição dos fatos investigados.
As postagens analisadas ocorreram entre o final de 2022 e janeiro de 2023. Moraes havia avaliado que as condutas poderiam se enquadrar no crime de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Segundo o ministro, o prazo prescricional para este tipo de crime é de três anos. Como os fatos investigados aconteceram nesse período, a prescrição ocorreu em janeiro de 2026.
Procedimento e outras apurações
O inquérito teve origem em informações encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao STF. Os relatórios da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE reuniram publicações atribuídas a Zambelli que questionavam o sistema eleitoral e defendiam medidas contra as instituições.
Durante a apuração, o STF e a PGR solicitaram diligências e preservação de mídias junto a diversas empresas de tecnologia, incluindo X, Facebook, TikTok, Meta, Google e LinkedIn.
A Polícia Federal (PF) solicitou prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito em janeiro de 2025. O relatório final foi enviado à Corte em agosto de 2025. A PGR informou que parte do material publicado não pôde ser recuperada, devido à indisponibilidade dos conteúdos.
Apesar do arquivamento deste processo específico, Moraes ressaltou que fatos relacionados a outras publicações da ex-deputada continuam sob apuração em outro procedimento no STF. Esse outro procedimento está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, presidente da Corte.
Em outras questões, o ministro Alexandre de Moraes já havia condenado Carla Zambelli em processos anteriores no STF. Em um deles, ela recebeu pena de dez anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica. Em outro, foi condenada a cinco anos por constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, no episódio em que perseguiu um jornalista durante o segundo turno das eleições de 2022.
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Fontes
- Revista Oeste: Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli
- Midiamax: Moraes arquiva investigação contra Carla Zambelli por defender intervenção militar
- Gazeta do Povo: Moraes arquiva investigação contra Zambelli por publicações sobre intervenção militar
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.