CE aprova incentivo a creches em institutos federais
Comissão de Educação e Cultura aprova texto que visa apoiar creches e pré-escolas em instituições federais
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de paranatinga news, Agência Tocantins, :: Bahia Jornal ::
Apoio a Creches e Pré-escolas em Instituições Federais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), um projeto que visa incentivar a construção e a manutenção de creches e pré-escolas. Este apoio é destinado aos filhos de estudantes de instituições federais de ensino superior e de educação profissional.
O texto aprovado, que ainda passará por turno suplementar na comissão, é um substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim. Ele modificou o PL 1.062/2022, que era de autoria do ex-senador Rodrigo Cunha, e altera a lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil.
A proposta determina que sejam respeitadas a autonomia das instituições e a disponibilidade orçamentária. Segundo o relatório, o relator retirou a previsão original de que instituições públicas e privadas que mantivessem creches recebessem pontuação maior na avaliação do Ministério da Educação.
Paulo Paim argumentou que manter esse critério poderia prejudicar instituições que não têm condições financeiras ou estruturais para manter os espaços, mesmo que cumpram suas funções acadêmicas e legais. Ele afirmou que “a introdução de critério não necessariamente relacionado às atribuições de todas as instituições pode resultar em prejuízo a instituições que, embora cumpram adequadamente suas funções acadêmicas e legais, não disponham de condições materiais, orçamentárias ou institucionais para manter creches”.
Além disso, a proposta garante prioridade de atendimento para estudantes beneficiários do Programa de Assistência Estudantil. O incentivo para a oferta de creches e pré-escolas poderá ocorrer em colaboração com o Distrito Federal e os municípios.
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DELEGADO ALESSANDRO
Senador · SE · MDB
Eleito
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Debate sobre o Fator Amazônico
A CE também aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o Fator Amazônico. Este mecanismo propõe considerar as características e os custos locais no cálculo dos repasses federais destinados à educação básica na Amazônia Legal.
O debate servirá para subsidiar a análise do PL 3.760/2026, que é de autoria do senador Camilo Santana.
O requerimento para a audiência pública foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira. O senador Camilo Santana, por sua vez, solicitou a inclusão de convidados no debate (REQ 48/2026 - CE e REQ 50/2026 - CE).
A data da audiência ainda será definida. A Amazônia Legal engloba os sete estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão.
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Fontes
- paranatinga news: CE aprova incentivo a creches em institutos federais
- Agência Tocantins: CE aprova incentivo a creches em institutos federais
- :: Bahia Jornal ::: CE aprova incentivo a creches em institutos federais
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.