Celina Leão: TSE mantém multa a candidato por vídeo de ataque eleitoral
Bernardo Moreira (PSB) foi multado por usar vídeo que associava a Celina Leão a supostas irregularidades na gestão pública do DF.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Portal Tela, Rádio Itatiaia
TSE confirma multa por propaganda eleitoral antecipada negativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 5 mil aplicada a Bernardo Moreira, candidato a deputado distrital. A punição ocorreu após a publicação de um vídeo nas redes sociais que associava Celina Leão, atual governadora do Distrito Federal, a supostas irregularidades na destinação de recursos públicos.
O julgamento, realizado nesta quinta-feira (12), confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que havia reconhecido a prática de propaganda eleitoral negativa antecipada.
O vídeo em questão utilizou reportagens jornalísticas sobre supostos repasses irregulares de recursos públicos para atribuir responsabilidade a Celina Leão. Segundo o relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, as matérias citadas apontavam o ex-governador do DF, Ibaneis Rocha, como responsável pelas destinações, sem atribuir participação pessoal à vice-governadora ou indicar que ela estava sendo investigada pelos fatos.
Quem aparece nesta matéria
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CELINA LEÃO
Governador · DF · PP
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BERNARDO MOREIRA
Deputado Distrital · DF · PSB
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Argumentos da Justiça Eleitoral sobre o conteúdo do vídeo
A Justiça Eleitoral entendeu que a publicação ultrapassou o limite da crítica política e configurou propaganda eleitoral antecipada negativa. Segundo o ministro Floriano de Azevedo Marques, o TSE reconhece propaganda eleitoral antecipada quando a honra ou a imagem de um pré-candidato é atacada ou quando a manifestação tem potencial de estimular a rejeição do eleitorado.
O relator apontou que o conteúdo do vídeo constituía uma estratégia de desqualificação eleitoral, e não apenas críticas à gestão pública. Ele destacou que expressões como “varrer eles daqui” e “limpar o DF esse ano” têm valor semântico equivalente a um pedido explícito para que os eleitores não votassem na pré-candidata, o que a Justiça Eleitoral chama de “pedido explícito de não voto”.
Floriano de Azevedo Marques afirmou que o vídeo configurou propaganda eleitoral antecipada negativa, pois preencheu requisitos como ser um pedido explícito de não voto, desqualificação da honra e imagem do candidato e divulgação de fato não verídico.
Detalhes da acusação e o contexto político
O vídeo de Bernardo Moreira (PSB) associava Celina Leão (PP) a supostas irregularidades na produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. No vídeo, ele afirmava que Celina e o então governador Ibaneis Rocha teriam destinado R$ 5 milhões à produtora.
A representação foi apresentada pela Federação União Progressista. O ministro Floriano de Azevedo Marques também ressaltou que as reportagens utilizadas como fonte para o vídeo apontavam o ex-governador do DF, Ibaneis Rocha, como responsável pelos repasses, sem apontar responsabilidade pessoal de Celina Leão ou indicar que ela estivesse sendo investigada.
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Fontes
- Portal Tela: TSE mantém multa a candidato por vídeo que associa Celina Leão a corrupção
- Rádio Itatiaia: TSE mantém multa a político por vídeo que associou Celina Leão a irregularidades com dinheiro público
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.