Celina Leão: TSE mantém multa a ex-candidato por ataques
TSE ratifica penalidade de R$ 5 mil contra Bernardo Moreira por propaganda eleitoral antecipada
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Diário do Poder, Plantão Brasil
TSE mantém multa a ex-candidato por ataques eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (12), manter a penalidade de R$ 5 mil imposta a Bernardo Moreira, ex-candidato a deputado distrital. A multa foi aplicada por uma publicação em redes sociais que associou Celina Leão (PP) a irregularidades, envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília.
Segundo o Diário do Poder, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) havia inicialmente aplicado a penalidade, entendendo que a publicação excedeu os limites da crítica política ao apresentar informações descontextualizadas e ofensivas.
A defesa de Moreira recorreu ao TSE, e o recurso foi analisado em plenário. O ministro relator, Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção da multa, e todos os demais ministros acompanharam o entendimento.
Quem aparece nesta matéria
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CELINA LEÃO
Governador · DF · PP
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BERNARDO MOREIRA
Deputado Distrital · DF · PSB
Argumentos do TSE sobre a propaganda antecipada
O relator destacou em seu voto que o trecho da publicação continha uma referência direta a Celina Leão e a frase “precisamos varrer eles daqui”. Segundo o Diário do Poder, o ministro avaliou que essa mensagem configurou um pedido para que os eleitores não votassem na então candidata, o que estaria em desacordo com as regras eleitorais aplicáveis ao período de pré-campanha.
De acordo com o Plantão Brasil, o material publicado em vídeo nas redes sociais foi considerado propaganda eleitoral antecipada negativa contra a vice-governadora do Distrito Federal. O magistrado ressaltou que o conteúdo extrapolou o direito à crítica política ao promover a desqualificação pessoal da vice-governadora, configurando um pedido de "não voto" por equivalência semântica.
Ambos os veículos informaram que o conteúdo do vídeo tentava imputar responsabilidade direta a Celina Leão por supostas irregularidades. Contudo, o Plantão Brasil apontou que as reportagens citadas como fonte apontavam a gestão do governador Ibaneis Rocha, sem qualquer menção a investigações contra a vice-governadora.
Limites do debate político e a honra da governadora
O ministro relator, ao analisar o caso, ressaltou que Celina Leão não ocupava o cargo de governadora na época dos repasses mencionados, e tampouco era investigada no caso, segundo o Diário do Poder. Por esse motivo, o relator avaliou que não havia fundamento para atribuir diretamente a ela responsabilidade pelas destinações dos recursos ou pelo cometimento de crimes.
Em seu voto, o relator reforçou que a jurisprudência da Corte eleitoral veda ataques à honra que visem manipular a percepção do eleitorado contra pré-candidatos. Segundo o Plantão Brasil, a decisão reafirma o rigor do tribunal contra conteúdos que ultrapassam os limites do debate democrático, classificando as informações como "sabidamente inverídicas" e atingindo a honra e a imagem da governadora eleita.
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Fontes
- Diário do Poder: TSE mantém multa a candidato por associar Celina Leão ao caso Master
- Plantão Brasil: TSE mantém punição contra ex-candidato por ataques a Celina Leão
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.