Ciro Gomes e Elmano de Freitas: Ação judicial no TRE-CE pede cassação
TRE-CE acata ação de Ciro Gomes e determina medidas para investigação de uso de meios de comunicação
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Repórter Ceará, Sobral Online, A Voz de Santa Quitéria
Andamento da Ação Judicial no TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu andamento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo ex-candidato ao Governo do Estado, Ciro Gomes. Segundo o Repórter Ceará e Sobral Online, o processo, protocolado em outubro, teve a petição inicial recebida nesta segunda-feira, dia 16, por decisão do desembargador Durval Aires Filho. A ação busca a cassação da chapa formada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e pela vice-governadora eleita, Gabriella Aguiar.
A iniciativa foi movida pela coligação “Unir Para Mudar”, que alega possível uso irregular dos meios de comunicação durante o período eleitoral pela chapa adversária, identificada como “Ceará Forte, do Lado Certo”. Os peticionários questionam o uso indevido dos meios de comunicação social por parte da chapa petista, visando obter vantagem na disputa.
As determinações proferidas pelo desembargador Durval Aires Filho estabelecem três medidas principais: notificar Elmano de Freitas e Gabriella Aguiar para que apresentem defesa, preservar materiais relacionados à propaganda eleitoral e retirar a coligação governista do polo passivo da ação.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Ciro →

CIRO GOMES
Governador · CE · PSDB
Não eleito - Ver a apuração de Elmano →

ELMANO DE FREITAS
Governador · CE · PT
Eleito - Ver a apuração de Wagner →

CAPITÃO WAGNER
Senador · CE · UNIÃO
Não eleito
Apuração: CearáSOBRALApuração do PTApuração do UNIÃOApuração do PSDBSANTA QUITÉRIA
Alegações e Fundamentos da Contestação
Ciro Gomes, o tucano, anunciou o processo após sua derrota na eleição estadual. Segundo o Repórter Ceará, ele afirmou que pretendia questionar o que classificou como “abuso de poder midiático”. A contestação tem como ponto central a veiculação de inserções da campanha de Elmano na véspera e na antevéspera da votação, após determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral.
Os advogados de Ciro Gomes alegam que a ação se baseia em um bloco de decisões judiciais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e em uma decisão cautelar do TSE. Segundo a defesa, essas medidas teriam provocado um “prejuízo concreto”, cuja dimensão deverá ser apurada durante a instrução processual.
A ação também aponta prejuízos relacionados ao impedimento temporário de candidaturas, como o de Roberto Cláudio (União Brasil), que concorria a vice-governador na chapa de Ciro, e o de Capitão Wagner (União Brasil), candidato ao Senado. Além disso, a defesa sustenta que houve bloqueio de recursos partidários e retirada do tempo de propaganda eleitoral destinado ao PSDB pela Federação União Progressista.
Medidas Cautelares e Prazos Processuais
Em relação à investigação, o TRE-CE determinou, por meio de tutela cautelar probatória, que emissoras de rádio e televisão conservem os registros de conteúdos que possam servir de prova. Segundo Sobral Online, o órgão também determinou que o governador reeleito e a vice-governadora eleita têm um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
A coligação de Elmano de Freitas lamentou o cenário após o anúncio da ação, divulgando nota em que questionou o questionamento do resultado das urnas. Segundo A Voz de Santa Quitéria, os advogados de Ciro Gomes pedem, basicamente, a cassação da chapa do governador reeleito e a realização de novas eleições no Estado, por abuso de poder midiático e uso indevido de veículos de comunicação social.
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Fontes
- Repórter Ceará: TRE-CE recebe ação de Ciro Gomes que pede cassação da chapa de Elmano de Freitas
- Sobral Online: TRE-CE aceita petição inicial de Ciro em ação que pede cassação da chapa de Elmano
- A Voz de Santa Quitéria: TRE acata ação de Ciro que pede cassação da chapa de Elmano e novas eleições
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.