Ciro Gomes e Elmano de Freitas: Ação no TRE-CE pede cassação da chapa
Processo judicial questiona uso de meios de comunicação em eleições de 2026 no Ceará.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Diário do Nordeste, TV Sim Brasil, O POVO
Ação Judicial e Pedido de Cassação
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu andamento a uma petição inicial apresentada pelo ex-candidato Ciro Gomes, que busca a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora eleita Gabriella Aguiar.
Segundo o Diário do Nordeste e o O POVO, a ação, que foi enviada ao órgão em outubro, pede a anulação do resultado eleitoral e a realização de novas eleições no Ceará.
A petição inicial aponta suposta utilização indevida dos meios de comunicação social por parte da chapa governista, alegando que houve uso indevido em benefício próprio.
O desembargador Durval Aires Filho foi o responsável pela decisão, que foi emitida em 16 de novembro, conforme o Diário do Nordeste e o O POVO.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Ciro →

CIRO GOMES
Governador · CE · PSDB
Não eleito - Ver a apuração de Elmano →

ELMANO DE FREITAS
Governador · CE · PT
Eleito
Decisões e Prazos Processuais
Ao receber a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o TRE-CE emitiu diversas determinações. O governador Elmano de Freitas e Gabriella Aguiar foram notificados e terão um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, conforme o Diário do Nordeste e o O POVO.
Além disso, o órgão determinou que emissoras de rádio e televisão preservem os registros de propaganda eleitoral da reta final da campanha de 2026. Este pedido de tutela cautelar probatória visa garantir a conservação de documentos e arquivos que possam auxiliar na investigação de supostas irregularidades.
O O POVO detalhou que as emissoras devem preservar registros das alterações no horário eleitoral gratuito feitas entre 28 de setembro e 1º de outubro de 2026, além das propagandas veiculadas pela chapa de Elmano a partir de 2 de outubro. Entre os materiais a serem conservados estão arquivos audiovisuais originais e registros de cálculo de tempo de propaganda.
O TRE-CE ressaltou que o recebimento da petição inicial não significa um julgamento sobre o mérito das acusações nem o reconhecimento de irregularidades na campanha eleitoral. O processo seguirá para a fase de instrução, onde as alegações das partes serão examinadas.
Alegações e Defesa das Partes
A coligação de Ciro Gomes, identificada como 'Unir para Mudar', alega que a campanha do governador veiculou 776 inserções de propaganda em rádio e TV. Segundo a TV Sim Brasil, essas inserções ocorreram nos dias 2 e 3 de outubro, fora do horário eleitoral gratuito ordinário.
Em resposta, a defesa de Elmano de Freitas argumenta que as 776 inserções não foram propaganda extra, mas sim a reposição de um tempo de TV que havia sido cortado da candidatura petista por decisão judicial anterior, na mesma disputa.
O desembargador Durval Aires Filho também ressaltou que a veiculação de propaganda após o encerramento ordinário do horário eleitoral gratuito não caracteriza, por si só, uso indevido dos meios de comunicação.
Ciro GomesElmano de FreitasGabriella AguiarPSDBPTPSDTRE-CECiro GomesElmano de FreitasCassaçãoEleições 2026
Fontes
- Diário do Nordeste: TRE-CE aceita petição inicial de Ciro em ação que pede cassação da chapa de Elmano
- TV Sim Brasil: TRE-CE aceita ação de Ciro Gomes contra Elmano no Ceará
- O POVO: TRE-CE aceita petição inicial de Ciro Gomes em ação que requer cassação da chapa de Elmano
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.