Deltan Dallagnol e eleições 2026: Julgamento no TSE define futuro do senador

Julgamento de Deltan Dallagnol e o Senado no Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir sobre o futuro de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, em um julgamento previsto para ocorrer nesta quinta-feira (8).

Segundo o Goiás 246, o ex-procurador da Lava Jato recebeu 25,14% dos votos no primeiro turno, mas seu registro de candidatura ainda está sob análise definitiva da Corte.

O julgamento é crucial, pois, caso o TSE rejeite o registro de Dallagnol, os votos que ele recebeu poderão ser anulados, impedindo-o de assumir o mandato.

De acordo com o Alagoas 24 Horas, a controvérsia sobre a candidatura de Dallagnol remonta à sua saída do Ministério Público Federal em novembro de 2021. Em 2023, o TSE havia concluído que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos, o que poderia resultar em inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

O Alagoas 24 Horas detalha que, neste ano, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) entendeu que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e novos documentos apresentados pela defesa justificavam uma nova avaliação, e, por isso, deferiu o registro.

A situação ganhou novos capítulos na reta final. Inicialmente, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente a candidatura com base na inelegibilidade anteriormente aplicada a Dallagnol. No entanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu essa decisão e determinou que o registro fosse analisado pelo plenário, mantendo os votos recebidos válidos até o julgamento colegiado.

O Portal Guaíra informa que, em tese, a maioria dos ministros do TSE poderia votar pela manutenção do entendimento de Floriano Marques, o que poderia cassar os votos de 2.904.594 paranaenses e decretar novas eleições para a vaga.

Segundo o Portal Guaíra, o candidato do Novo se elegeu em uma chapa PL/Novo que apoiou Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, e o julgamento envolve não apenas questões técnicas, mas também o componente político.

Impactos eleitorais e o caso de Anthony Garotinho

Além da questão de Dallagnol, o TSE também deve decidir sobre o pedido de desistência de Anthony Garotinho, candidato do partido Republicanos, na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Segundo o Alagoas 24 Horas, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) havia indeferido a candidatura do ex-governador por considerá-lo inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa.

Garotinho recorreu e disputou a eleição com o registro sub judice. No domingo (4), ele recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% do total considerado na apuração.

O Alagoas 24 Horas relata que a defesa de Garotinho pediu a desistência do recurso na segunda-feira (5), e o Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor dessa desistência.

O impacto dessa desistência é considerado direto no cálculo eleitoral. Segundo o Alagoas 24 Horas, com os votos de Garotinho considerados na totalização, Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos e deveria enfrentar Eduardo Paes (PSD), que teve 42,76%, no segundo turno.

O mesmo veículo aponta que, se os 274.411 votos forem definitivamente retirados da base, o total de votos válidos diminuiria, e Douglas Ruas ultrapassaria os 50% necessários para vencer já no primeiro turno.