Deltan Dallagnol: TSE indefere candidatura ao Senado no Paraná
Votos destinados à chapa serão considerados nulos após decisão de ministro do TSE
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de CBN Curitiba, espacodopovo.com.br, portaltri.com.br
Decisão do TSE e impacto na votação
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu neste sábado (3) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Segundo o CBN Curitiba e o espacodopovo.com.br, a decisão foi tomada na véspera da votação, mesmo com as urnas já preparadas para o pleito.
A decisão, de caráter individual, determina que os votos dados à chapa de Deltan sejam considerados nulos na apuração. De acordo com o portaltri.com.br, o ministro também determinou a alteração imediata do status da candidatura para 'indeferida' e solicitou a modificação do status pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Embora o nome de Deltan possa permanecer na urna eletrônica, a decisão em vigor estabelece que os votos destinados à chapa não serão contabilizados. O espacodopovo.com.br esclarece que, na prática, o eleitor pode digitar o número e confirmar o voto, mas este voto não será considerado válido para a apuração enquanto a decisão permanecer válida.
Quem aparece nesta matéria
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DELTAN DALLAGNOL
Senador · PR · NOVO
Eleito
Reversão e histórico da disputa eleitoral
O indeferimento reverte um entendimento anterior. Segundo o CBN Curitiba, a decisão do ministro Floriano Marques anula o deferimento que havia sido dado pelo TRE-PR em setembro. O portaltri.com.br informa que a decisão também reverte o entendimento do TRE-PR que havia autorizado o registro da candidatura.
A situação eleitoral de Deltan está ligada a questionamentos que remontam a 2023. Tanto o espacodopovo.com.br quanto o portaltri.com.br detalham que, naquele ano, o TSE já havia considerado que o pedido de exoneração do ex-procurador do Ministério Público Federal ocorreu enquanto ele respondia a procedimentos internos disciplinares, caracterizando uma possível tentativa de evitar a inelegibilidade.
Na ocasião, o TSE havia cassado o mandato de deputado federal de Deltan. O portaltri.com.br explica que o relator, na decisão de sábado, considerou que fatos posteriores, como o arquivamento de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou a apresentação de novos documentos, não alteram a situação jurídica estabelecida no momento em que ele deixou o Ministério Público.
Próximos passos e contexto político
Apesar de ter sido tomada na véspera da eleição, a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques ainda não é considerada definitiva. O portaltri.com.br e o CBN Curitiba apontam que o caso será submetido à análise do plenário do TSE. A defesa de Deltan, por meio de nota, informou que pretende recorrer da decisão, o que pode gerar desdobramentos mesmo após a votação.
O processo envolveu um recurso contra a decisão do TRE-PR que havia permitido a candidatura. O espacodopovo.com.br menciona que, antes da decisão de sábado, Deltan já havia informado que seu nome estaria nas urnas, mesmo com a disputa judicial em curso.
Em relação ao pleito no Paraná, o estado disputará duas vagas para o Senado. Os eleitores poderão votar em dois candidatos diferentes. O espacodopovo.com.br lembra que não há segundo turno para senador, e os dois candidatos com maior número de votos válidos são eleitos.
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Fontes
- CBN Curitiba: Indeferida candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado; decisão de ministro do TSE veio neste sábado (03)
- espacodopovo.com.br: TSE barra candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado; veja o que acontece com os votos
- portaltri.com.br: TSE barra candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado na véspera da elei...
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.