Diesel: fim do subsídio de R$ 1,40 e regras de apoio ao combustível
O governo não renovará o subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado, mas o benefício de R$ 2,12 permanece. O tema também está ligado ao ajuste fiscal de 2026.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de soubrasilia.com, Rádio Corredor, Repórter PB
Fim do subsídio de R$ 1,40 e manutenção do de R$ 2,12
O subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado, que foi anunciado há um mês, não será renovado pelo Ministério da Fazenda, conforme informado por soubrasilia.com e Rádio Corredor. Segundo o Repórter PB, a decisão não afeta o subsídio de R$ 2,12 por litro, destinado ao óleo diesel rodoviário, que segue válido. Os veículos de comunicação explicam que os dois subsídios possuem valores e regras diferentes, de modo que o fim de um não encerra o programa de apoio ao diesel.
O benefício de R$ 1,40 foi implementado para conter o impacto da alta internacional do petróleo, que ocorreu em meio às tensões e ao conflito no Oriente Médio. Segundo soubrasilia.com, o governo alegou que mais de 25% do diesel consumido no país provém de compras externas. A subvenção buscava cobrir parte da diferença de custo de importação quando o preço internacional subia, evitando que toda a pressão chegasse ao mercado interno.
Apesar do fim do benefício de R$ 1,40, o subsídio de R$ 2,12 por litro, destinado ao diesel A (o combustível puro vendido por refinarias e importadores), foi prorrogado até 27 de outubro por mais 30 dias, segundo Rádio Corredor e Repórter PB. Este subsídio ajuda a reduzir o custo de comercialização do combustível, diminuindo a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.
O diesel A é o combustível puro, enquanto o diesel B, vendido nos postos, já recebe a mistura obrigatória de biodiesel, conforme detalham soubrasilia.com e Repórter PB.
Subsídios e o Debate das Contas Públicas
Os subsídios ao diesel estão inseridos no debate sobre as contas públicas. O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), propõe retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. De acordo com soubrasilia.com e Repórter PB, após a votação no Senado, o projeto de lei complementar ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
As fontes concordam que, caso a mudança seja aprovada, ela não elimina o gasto nem gera economia para os cofres públicos. Segundo o Repórter PB, a medida apenas permite que esse valor seja desconsiderado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Além disso, é mencionado que o peso do ICMS também influencia o preço dos combustíveis, com um aumento previsto para 1º de fevereiro de 2027, segundo Rádio Corredor.
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Fontes
- soubrasilia.com: Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado; o de R$ 2,12 segue
- Rádio Corredor: Subsídio ao diesel importado acaba: governo Lula não renova R$ 1,40 por litro; R$ 2,12 segue
- Repórter PB: Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.