Dívidas rurais: Câmara aprova MP de renegociação e altera prazos
MP 1.376/2026 segue para o Senado com mudanças em critérios e prazos
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Revista Oeste, Radio Colonial
Aprovação da Medida Provisória e seus Detalhes
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais. Segundo o Pleno.News, a votação foi simbólica, e o texto segue para apreciação no Senado. A MP caduca na próxima quinta-feira (12), conforme o Pleno.News.
O parecer aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Paulo Pimenta. As fontes indicam que o texto recebeu alterações negociadas entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária, conforme Revista Oeste.
As principais alterações propostas pelo texto incluem a ampliação do escopo da medida, alterando o marco temporal das dívidas que podem ser renegociadas e aumentando o enquadramento das operações elegíveis. O texto também converte a MP em projeto de lei, segundo o Pleno.News.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Pimenta →

PIMENTA
Senador · RS · PT
Não eleito - Ver a apuração de Pedro →

PEDRO LUPION
Deputado Federal · PR · REPUBLICANOS
Eleito
Mudanças nos Critérios de Renegociação
Um dos pontos mais destacados é a antecipação do marco inicial da inadimplência. Revista Oeste aponta que o texto antecipa o marco de inadimplência de 1º de janeiro de 2024 para 1º de janeiro de 2021. Radio Colonial informa que o relator Paulo Pimenta prorrogou a data de referência da inadimplência contemplável com a renegociação de maio de 2026 para outubro do mesmo ano.
O benefício da renegociação é destinado a produtores rurais e cooperativas de produção, que foram prejudicados por duas ou mais quebras de safras devido a eventos climáticos extremos ocorridos entre 2019 e 2025, segundo Radio Colonial.
De acordo com o Radio Colonial, para serem beneficiários, as perdas devem ter causado a redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada. No entanto, o texto aprovado, conforme Radio Colonial, alterou essa redução para 25% em áreas específicas, como Sudam, Sudene e Sudeco.
Além disso, o texto ampliou o uso de laudos técnicos coletivos para comprovar prejuízos na atividade agropecuária, beneficiando micro, mini, pequeno e médio produtor, ou operações do Pronaf e Pronamp, segundo Revista Oeste.
Impacto e Repercussão Política
As alterações na MP foram acordadas com a Frente Parlamentar da Agropecuária, conforme o Pleno.News. O deputado federal Pedro Lupion, que é o presidente da FPA, afirmou que a falta de crédito compromete o planejamento dos produtores, segundo Revista Oeste. Ele também declarou que as negociações permitiram melhorar o texto apresentado pelo governo.
Apesar do acordo, tanto o deputado Pedro Lupion quanto a senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado, ressaltaram a importância de um fundo garantidor. Segundo Revista Oeste, Lupion afirmou que a bancada continuará defendendo a criação desse fundo, enquanto Tereza Cristina cobrou mudanças estruturais no financiamento agropecuário e pediu que o governo não faça vetos presidenciais sobre o conteúdo negociado no Congresso.
PT-RSProgressistas-PRPP-MSdívidas ruraisrenegociaçãoMP 1.376/2026produtores ruraisFPA
Fontes
- Pleno.News: Câmara aprova MP da renegociação das dívidas rurais
- Revista Oeste: Câmara aprova renegociação de dívidas rurais e amplia benefícios a produtores
- Radio Colonial: Câmara dos Deputados aprova MP das dívidas rurais; texto vai ao Senado
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.