Eduardo Bolsonaro: STF determina início da pena e cancela passaportes
Ministro Alexandre de Moraes determina execução da pena e suspensão de direitos políticos do ex-deputado
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Canal MyNews, Revista Oeste
Detalhes da Condenação e Execução da Pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Segundo o Pleno.News, ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo.
A decisão de Moraes, conforme reportagens, também determinou a expedição de um mandado de prisão e o cancelamento de todos os passaportes brasileiros emitidos em nome do ex-deputado, tornando-os sem validade.
O ex-deputado, que reside nos Estados Unidos desde 2025, terá seus direitos políticos suspensos enquanto perdurarem os efeitos da condenação criminal definitiva, conforme o STF notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação, que foi imposta pela Primeira Turma do STF por unanimidade em junho, ocorreu após o processo chegar ao fim. O trânsito em julgado foi certificado em 3 de outubro, o que significa que não havia mais recursos disponíveis no processo, permitindo a execução da pena.
Além da prisão, a decisão de Moraes também determinou a cobrança de uma multa de 50 dias-multa, com cada dia correspondente a dois salários mínimos, e enviou a documentação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão promova a cobrança.
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Alegações e Implicações Judiciais
Segundo o Canal MyNews, a acusação apontou que o ex-deputado utilizou o cargo de parlamentar para promover retaliações contra autoridades brasileiras no exterior. O objetivo, segundo a fonte, era intimidar o Judiciário e prejudicar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um processo sobre a trama golpista.
A condenação, que foi por coação no curso do processo, envolveu a alegação de que Eduardo buscou sanções de um país estrangeiro contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF e o procurador-geral da República.
O Pleno.News detalha que, para a condenação, os ministros avaliaram que a atuação do ex-deputado tinha como objetivo constranger as autoridades e dificultar o julgamento.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro por unanimidade no mês de junho. Segundo o Canal MyNews, os ministros concluíram que o ex-deputado usou o cargo para promover retaliações contra autoridades brasileiras no exterior.
Em relação ao processo, o Pleno.News informa que, em setembro, a Primeira Turma havia rejeitado, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa. O voto de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Fontes
- Pleno.News: Moraes manda executar pena de Eduardo e cancela passaportes
- Canal MyNews: STF determina início da pena de Eduardo Bolsonaro, manda expedir mandado de prisão e cancela passaportes
- Revista Oeste: Moraes manda prender Eduardo e cancelar seus passaportes
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.