Eduardo Paes e Douglas Ruas: Prazo de 15 dias para decisão no Rio
Ministro do STF avalia pedido de segundo turno e contesta decisão do TSE sobre votos de Garotinho
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Bnews, Valor Econômico, RC24H
Decisão do STF sobre o segundo turno no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, comunicou a interlocutores que definirá em um prazo de 15 dias os próximos passos da disputa judicial referente à eleição para o Governo do Rio de Janeiro.
Segundo o Bnews, Zanin ainda não havia tomado uma decisão, enquanto o Valor Econômico e o RC24H informaram que ele sinalizou que dará encaminhamento ao caso nos próximos dias.
O ministro é relator de uma ação movida pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que busca garantir a realização de um segundo turno na disputa pelo governo fluminense.
Quem aparece nesta matéria
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EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito - Ver a apuração de Douglas →

DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito
O pedido do PSD e o contexto eleitoral
O PSD, partido de Eduardo Paes, protocolou um pedido em liminar buscando suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou avançar para a ação principal.
De acordo com o RC24H, o pedido do PSD contesta o resultado do pleito e solicita o segundo turno entre os candidatos Eduardo Paes e Douglas Ruas.
O ministro Zanin avalia dois caminhos processuais: decidir sobre o pedido de liminar do PSD ou julgar a ação principal de forma individual ou encaminhá-la ao plenário do STF.
A disputa judicial trata dos votos de Anthony Garotinho, que foram recebidos no primeiro turno e posteriormente anulados pelo TSE, entendendo que não deveriam ser contabilizados no cômputo final.
Após a anulação e o recálculo dos votos, Douglas Ruas (PL) obteve mais de 50% dos votos e foi proclamado governador eleito, ficando Paes em segundo lugar.
Ações e expectativas das partes
Os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que representam Eduardo Paes, foram recebidos pelo ministro Zanin na última terça-feira (10), conforme noticiou o Bnews.
O Valor Econômico e o RC24H indicaram que Zanin já havia comentado com colegas de Corte que pretendia encaminhar o caso em breve.
Eduardo Paes, por sua vez, disse a pessoas próximas que está confiante de que o STF reverterá a decisão do TSE.
O processo está em fase de instrução, etapa em que são colhidos dados para esclarecer o caso, pois o ministro abriu prazo para que o TSE enviasse informações e para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse, segundo o Valor Econômico.
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Fontes
- Bnews: Zanin define prazo para decidir sobre segundo turno na eleição para o Governo do Rio
- Valor Econômico: Zanin deve decidir em breve sobre realização de segundo turno no Rio
- RC24H: Zanin define prazo de 15 dias sobre o segundo turno no Rio de Janeiro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.