Eleição Rio de Janeiro: AGU defende decisão de Zanin contra 2º turno
AGU defende manutenção de decisão que impede segundo turno no Rio após anulação de votos
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jovem Pan, TV Florida USA, iG Último Segundo
AGU se manifesta no STF sobre a disputa no Rio
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13), posicionando-se contra o pedido do PSD para a realização de um segundo turno na eleição do governo do Rio de Janeiro. O parecer, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu que seja mantida a decisão do ministro Cristiano Zanin, que negou a liminar apresentada pelo partido de Eduardo Paes.
Segundo a AGU, a discussão sobre a eleição deve ser resolvida primeiramente no âmbito da Justiça Eleitoral. O órgão apontou que ainda há recursos pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam da anulação dos votos de Anthony Garotinho.
A AGU argumentou que uma intervenção do STF antes da conclusão dessa análise no TSE poderia configurar uma antecipação de discussão, pois o mérito da controvérsia ainda está sob responsabilidade da Justiça Eleitoral. Além disso, o órgão sustentou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumento usado pelo PSD, não pode substituir os recursos previstos na legislação eleitoral.
Quem aparece nesta matéria
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EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito - Ver a apuração de Douglas →

DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito
Contexto da eleição e anulação de votos
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro envolveu a anulação dos votos de Anthony Garotinho, que concorreu ao cargo sob condição de *sub judice*. A confirmação da inelegibilidade do ex-governador resultou na anulação dos 274.411 votos recebidos por ele, conforme detalhado em fontes como Jovem Pan e iG Último Segundo.
Essa anulação dos votos levou a Justiça Eleitoral a refazer os cálculos do primeiro turno. Conforme o relato das fontes, na apuração inicial, Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas passou a 50,88%, resultando em sua proclamação como governador eleito no primeiro turno.
O PSD argumenta que os votos de Garotinho deveriam ser considerados para definir a necessidade de um segundo turno, visto que o candidato esteve nas urnas no dia do pleito. O partido sustenta que, mantidos esses votos no cálculo, Ruas não teria atingido a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
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Fontes
- Jovem Pan: AGU segue Zanin e é contra pedido de 2º turno ao governo do Rio
- TV Florida USA: AGU defende decisão de Zanin contra 2º turno no Rio
- iG Último Segundo: AGU se manifesta contra pedido de Paes por 2° turno no Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.