Eleições 2026: Câmara aumenta pena por compra de votos
Projeto de lei aprovado na Câmara altera o tratamento penal de esquemas eleitorais na Paraíba.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de TV Sim Brasil, Jornal da Paraíba, SBT News
Aumento da Pena e Enquadramento Legal
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva a pena máxima para compra de votos. Atualmente, o crime é punido com reclusão de até quatro anos e multa, conforme o Código Eleitoral. Segundo o TV Sim Brasil, o texto aprovado aumenta essa pena de quatro para cinco anos de reclusão. Além disso, o crime terá a pena dobrada se for cometido por meio de associação ou organização criminosa.
Segundo o Jornal da Paraíba e o SBT News, o projeto de lei, que foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Carlos Jordy, é de autoria do deputado federal paraibano Cabo Gilberto. O projeto original previa dobrar a pena quando a compra de votos fosse praticada por meio de associação ou de organização criminosa.
O relator do projeto, segundo o TV Sim Brasil, explicou que, ao ultrapassar o teto de quatro anos, a compra de votos passaria a atender a um dos critérios da Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei 12.850/2013). Isso permite que as forças policiais utilizem ferramentas que hoje são restritas a investigações de facções e milícias, como infiltração de agentes e colaboração premiada, mudando o enquadramento penal do esquema.
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CARLOS JORDY
Senador · RJ · PL
Eleito
Tramitação Legislativa e Impacto em 2026
O projeto, que foi aprovado na Câmara, ainda precisa passar por diversas etapas para se tornar lei. De acordo com o Jornal da Paraíba, após a aprovação na Câmara, a proposta retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a elaboração da redação final. Posteriormente, o texto deverá ser analisado pelo Senado Federal e, por fim, passar pela sanção presidencial para produzir efeito como lei.
Operação Policial na Paraíba
Em um desenvolvimento paralelo, a Polícia Federal realizou uma operação contra um suposto esquema de compra de votos nas Eleições de 2026 na Paraíba. Segundo o Jornal da Paraíba e o SBT News, esta operação ocorreu em datas próximas à aprovação do projeto na Câmara. As ações investigativas apuram a circulação de grandes quantias em dinheiro vivo, em valores que podem chegar a R$ 1,8 milhão, que seriam destinados à compra de votos.
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Fontes
- TV Sim Brasil: Câmara aumenta para 5 anos a pena por compra de votos
- Jornal da Paraíba: Câmara aprova projeto de Cabo Gilberto que aumenta penas para compra de votos
- SBT News: Câmara aprova projeto que aumenta pena para compra de votos
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.