Eleições 2026: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Regra do Código Eleitoral protege os concorrentes no segundo turno das eleições.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de G1, Política JP, T1 Notícias
Imunidade e prazos para candidatos
O Código Eleitoral estabelece que candidatas e candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (10). Segundo o G1 e a Política JP, essa regra passa a valer 15 dias antes da votação, marcada para 25 de outubro.
A imunidade temporária para quem concorre no segundo turno, de acordo com o G1, se estende até 48 horas após o encerramento do pleito. A Política JP confirma que a proteção permanece até 48 horas após o encerramento da votação.
O T1 Notícias informa que a regra de não detenção ou prisão para candidatos ao segundo turno começa neste sábado, 10, e segue até 27 de outubro.
Exceções e regras de prisão
A restrição de prisão não é absoluta. Todas as fontes concordam que a única exceção prevista é o caso de flagrante delito. De acordo com o G1, se ocorrer uma prisão por flagrante delito, a pessoa detida deve ser imediatamente conduzida a um juiz que avaliará a legalidade da detenção, devendo determinar a soltura caso constate ilegalidade.
A Política JP reforça que, mesmo em caso de flagrante delito, a pessoa detida deve ser apresentada imediatamente ao juiz competente para avaliar a legalidade da prisão.
Além do flagrante delito, a Política JP detalha que a prisão só pode ocorrer em três situações: flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
Proteção para eleitores e agentes eleitorais
O Código Eleitoral também estende regras de proteção a outros grupos. Segundo a Política JP, a proteção para os eleitores começa cinco dias antes da votação, ou seja, em 20 de outubro, e continua até 48 horas após o encerramento do pleito.
Para mesárias, mesários e fiscais de partido, o G1 e a Política JP informam que, nos 15 dias anteriores à eleição, enquanto estiverem no exercício de suas funções, não podem ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito.
Fontes
- G1: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; 2º turno da eleição acontece daqui a 15 dias
- Política JP: Candidatos do segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado; entenda a regra
- T1 Notícias: Política | Candidatos ao segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado, 10
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.