TSE aciona PF após ameaças a servidores eleitorais em redes sociais

Ações do TSE e o volume de ataques online

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) para investigar ataques direcionados aos seus servidores públicos nas redes sociais. Segundo o Tudo Rondônia e o Brasil de Fato, o tribunal é o órgão responsável pela organização das eleições.

Ambos os veículos informaram que o TSE registrou um volume significativo de manifestações online contra os servidores. De acordo com o Tudo Rondônia e o Brasil de Fato, cerca de 30 mil manifestações foram registradas até o início da tarde de quinta-feira (8).

Essas postagens, segundo as fontes, incluem diversos tipos de conteúdo irregular, como desinformação, discurso de ódio e exposição de dados pessoais. O O TEMPO detalha que as manifestações incluíam ameaças veladas e exposição indevida de informações pessoais.

Diante da escalada das ofensas, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou medidas de segurança. De acordo com o Tudo Rondônia e o Brasil de Fato, foi garantido que os servidores e seus familiares contem com apoio psicológico e efetivo de segurança.

Além disso, o TSE acionou o Ministério Público e comunicou às plataformas de redes sociais sobre a proliferação dessas postagens irregulares. O O TEMPO acrescenta que o Ministério Público já ajuizou uma representação para que as grandes empresas de tecnologia (big techs) removam o conteúdo e responsabilizem os responsáveis pelas ameaças.

A apuração e o contexto legal dos ataques

O TSE reforçou que ameaçar servidores públicos é tipificado como crime. O O TEMPO ressaltou que ataques indevidos e sem fundamento contra o sistema eletrônico de votação e ameaças a servidores federais constituem crimes previstos na legislação penal especial e no Código Penal.

O tribunal também utilizou seus núcleos especializados para mapear os ataques. O Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais e o Núcleo de Inteligência do Grupo de Enfrentamento à Desinformação do TSE foram responsáveis por mapear os ataques, segundo o O TEMPO.

Em um esforço contínuo de esclarecimento, o TSE tem desmentido informações falsas nas redes sociais. O O TEMPO menciona que a Corte esclareceu o status “faltou”, que não significava ausência, e que a totalização dos votos para a Presidência da República continuaria até o próximo domingo (11/10).

Ademais, o TSE precisou desmentir informações falsas sobre as urnas eletrônicas, enfatizando que a estagnação temporária do percentual de totalização não foi um problema dos modelos UE2013 e UE2015, mas sim apenas no “módulo de divulgação dos resultados na internet”.