Eleições 2026: MP da Bahia cria força-tarefa para apurar xenofobia

Contexto das Investigações e Declarações Polêmicas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a criação de uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia, uma manifestação de ódio direcionada a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país. Segundo o Portal Salvador FM e Bahia Notícias, essa medida foi anunciada após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026.

A iniciativa ocorre em meio à repercussão de declarações feitas por Rodrigo Constantino. O comentarista político publicou um vídeo nas redes sociais no domingo (4), após a divulgação do resultado eleitoral, em que criticou a Bahia e a população local. Segundo o Portal Salvador FM, Constantino chamou o estado de “câncer do Brasil” e fez críticas a Salvador e à população baiana. Outras fontes relatam que ele classificou a Bahia como “o câncer do Brasil” e uma “vergonha” (Agência Brasil).

A Polícia Civil da Bahia já havia instaurado um procedimento para investigar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas à divulgação dessas declarações nas redes sociais. Tanto o Agência Brasil quanto Bahia Notícias informam que a Polícia Civil instaurou o procedimento para apurar as declarações de Constantino.

Composição e Objetivo da Força-Tarefa

A força-tarefa do MP-BA é composta por diversos órgãos do Ministério Público baiano. Segundo o Agência Brasil, ela contará com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais. Bahia Notícias e Portal Salvador FM detalham que a estrutura envolverá os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

O objetivo principal da força-tarefa é analisar possíveis crimes de xenofobia, que podem ser cometidos em manifestações nas redes sociais e em outras plataformas digitais, além de apurar questões técnicas e levantar provas, conforme explicado pelo Agência Brasil. O MP-BA busca identificar e apurar possíveis manifestações de xenofobia após o resultado eleitoral.

Aspectos Legais e Implicações da Xenofobia

O advogado Diego Vasconcelos, professor de direito constitucional, esclarece que, embora discordar de escolhas eleitorais seja um direito legítimo e parte da democracia, a discriminação ocorre quando a crítica ataca pessoas por sua origem. Segundo ele, o problema começa quando a crítica deixa de ser dirigida a ideias e passa a atacar as pessoas por sua origem, atribuindo-lhes inferioridade ou culpa coletiva. Isso não seria considerado opinião política, mas sim discriminação.

O advogado ainda alerta que xenofobia é crime de racismo e pode resultar em prisão, com penas maiores se for praticada na internet. Ele lembra que a Constituição Federal trata o racismo como crime inafiançável e imprescritível, e que a lei pune quem induz ou incita discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Segundo o Agência Brasil, vítimas devem guardar prints e provas, registrar boletim de ocorrência e procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou um advogado.