Eleições 2026: TSE analisa ações de cassação contra Lula e Alckmin
Flávio Bolsonaro e o Partido Novo acusam uso de estrutura do governo e abuso de poder contra a chapa vencedora.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Acesse Política, PlatôBR, O GLOBO
Investigações e Acusações de Oposição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando um total de 14 ações de investigação judicial eleitoral (aijes) que questionam a chapa de Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, eleitos em 2026. Segundo o Acesse Política, os processos foram apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo Partido Novo. As acusações apontam possíveis irregularidades durante a campanha e podem resultar na cassação dos diplomas e na declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
De acordo com o O GLOBO, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que atua como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é o relator dessas 11 ações apresentadas por Flávio Bolsonaro. O Partido Novo também apresentou outras três ações, totalizando as investigações. Flávio Bolsonaro e o Novo acusam Lula de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação para se manter no cargo.
As ações questionam, entre outros pontos, o suposto uso da estrutura do governo federal em benefício eleitoral, a divulgação de conteúdos em canais institucionais e a adoção de medidas com impacto econômico e social durante o período eleitoral. Segundo o Acesse Política, o Novo sustenta que 35 medidas provisórias e decretos editados entre janeiro e outubro de 2026 teriam sido utilizados para favorecer eleitoralmente a chapa.
Flávio Bolsonaro também acusa o funcionamento do canal digital Exército do Lula, a utilização de estruturas oficiais de comunicação, a cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o aumento de despesas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência durante o ano eleitoral. As acusações incluem também o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval do Rio de Janeiro, e pronunciamentos oficiais e iniciativas governamentais que, segundo os autores dos processos, teriam sido usados para promover a candidatura à reeleição.
Quem aparece nesta matéria
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LULA
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Apuração do NOVOApuração do PTApuração do PLApuração: Rio de JaneiroApuração: Minas Gerais
Tramitação e Análise Jurídica dos Processos
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator das ações, tem sinalizado a interlocutores que pretende conduzir as investigações sem acelerar artificialmente a tramitação, respeitando os prazos processuais e a análise das provas. Segundo o Acesse Política, ele determinou que Lula e Alckmin fossem notificados para apresentar defesa em cinco dias em uma das ações do Novo.
O O GLOBO relata que, em um despacho protocolar, Cueva determinou a notificação de Lula e Alckmin para apresentar defesa em cinco dias em uma das ações do Novo. O ministro, por sua vez, tem indicado que não pretende dar fôlego à ofensiva da oposição de provocar um “terceiro turno”.
Apesar da forte mobilização da oposição na arena jurídica, o O GLOBO aponta que Cueva tem dito que a tramitação dos processos será regular e sem sobressaltos. A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Minas Gerais, Julia Resende Costa, ressalta que a cassação exige comprovação de abuso de poder e demonstração da gravidade dos fatos, e que a análise deve considerar documentos, depoimentos e demais provas produzidas durante a tramitação.
O governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social, negou irregularidades na utilização da estrutura pública e afirmou que suas iniciativas respeitaram a legislação eleitoral. O julgamento das ações deverá definir se as acusações apresentadas pela oposição têm fundamento jurídico e provas suficientes para justificar sanções contra a chapa vencedora.
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Fontes
- Acesse Política: TSE analisa ações que podem levar à cassação de Lula e Alckmin
- PlatôBR: A tendência no TSE para o pedido de cassação da chapa Lula-Alckmin
- O GLOBO: Os sinais do relator das ações que podem cassar Lula e Alckmin
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.