Eleições 2026: TSE exige explicações da Meta sobre conteúdo de Lula

Determinação do TSE e o questionamento da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre possíveis restrições seletivas de conteúdo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a coligação do petista acionar o TSE, acusando a empresa de tentar interferir no processo eleitoral.

Segundo a coligação, a plataforma estaria restringindo de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis alinhados ao petista, o que, segundo a representação, comprometeria a paridade de armas na disputa.

A campanha de Lula também apontou a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram, supostamente geridos por inteligência artificial. Segundo o levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, realizado entre 1º e 5 de outubro, essas contas teriam alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, com publicações críticas a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.

Escopo das explicações exigidas pela Justiça Eleitoral

O TSE determinou que a Meta forneça informações detalhadas sobre diversas áreas. A empresa deverá apresentar registros de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso. Especificamente, deve detalhar, perfil por perfil, as medidas aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e a perfis de terceiros ligados ao campo político do candidato, incluindo possíveis reduções de alcance, restrições de busca e exclusões dos sistemas de recomendação.

A apuração deve cobrir também possíveis irregularidades nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro e a desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro. Além disso, a Meta deve apresentar dados que permitam comparar o funcionamento das recomendações de conteúdo para as duas candidaturas que disputam o segundo turno, verificando se as mesmas regras estão sendo aplicadas.

A decisão também exige que a plataforma preserve logs e demais registros técnicos capazes de demonstrar alterações na distribuição, alcance e moderação das publicações.

Contestações e próximos passos do processo

A Meta contestou as alegações da campanha de Lula, afirmando em nota que os questionamentos são 'simplesmente falsos e não encontram respaldo nos fatos'. A empresa declarou que cumpre com as normas eleitorais e está comprometida com a isonomia do uso de suas plataformas por todos, e que muitos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas.

O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia utilizada em seus levantamentos. Após o recebimento das informações da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão um prazo para se manifestarem, antes que o tribunal possa apreciar o pedido de tutela de urgência.