Eleições no Rio: Paes cobra julgamento no TSE sobre segundo turno
Coligação de Paes busca no TSE que votos de Garotinho não sejam considerados nulos.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Times Brasil | CNBC, Tribuna do Sertão
Pedido de Paes ao TSE e o questionamento dos votos
A coligação de Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro e candidato ao governo estadual, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o julgamento de um recurso sobre o segundo turno no Rio de Janeiro seja marcado com a maior brevidade possível. O pedido foi protocolado na terça-feira, 17, acompanhado das alegações finais do processo, segundo o Pleno.News e o Times Brasil | CNBC.
Em seu documento, a defesa argumenta que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) — cuja candidatura foi indeferida após o pleito — não devem ser equiparados aos votos nulos previstos na Constituição. Essa alegação é reportada pelo Tribuna do Sertão, que cita a conclusão da defesa: 'O eleitor destinou o voto a alguém, e, se depois esse voto perde eficácia, a perda decorre de vício do candidato, não de escolha do eleitor.'
Os advogados sustentam que votos brancos e nulos, que são excluídos no cálculo das porcentagens, representam uma escolha consciente do eleitor de não apoiar nenhum candidato, seja por protesto, decisão pessoal ou erro. No entanto, a defesa de Paes alega que, no caso de Garotinho, os eleitores efetivamente escolheram um candidato, e a perda da validade dos votos decorreu de um problema relacionado à candidatura, e não à vontade do eleitor.
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EDUARDO PAES
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DOUGLAS RUAS
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Eleito
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Contexto eleitoral e a disputa pelo governo do Rio
O resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro foi definido após o primeiro turno, após o TSE indeferir a candidatura de Anthony Garotinho, que havia ficado em terceiro lugar na disputa. Antes dessa decisão, Douglas Ruas e Eduardo Paes estavam classificados para disputar o segundo turno.
Com a anulação dos aproximadamente 270 mil votos de Garotinho, houve uma retotalização dos votos e a suspensão da segunda etapa eleitoral. Após essa recontagem, Douglas Ruas foi declarado eleito com 50,88% dos votos, enquanto Paes obteve 44,16% dos votos, conforme os relatos do Times Brasil | CNBC e Tribuna do Sertão.
Desde então, Paes e sua coligação 'Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir' têm defendido a realização do segundo turno, protocolando um recurso no TSE com o objetivo de manter o resultado original do primeiro turno e viabilizar uma nova votação entre os dois candidatos mais bem colocados.
Ações judiciais e a contestação do resultado
Além da iniciativa na Justiça Eleitoral, o PSD também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a anulação dos votos de Garotinho pelo TSE, decisão que alterou o resultado da disputa estadual. Segundo o Pleno.News e o Times Brasil | CNBC, o ministro do STF, Cristiano Zanin, rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido no dia 12.
Na decisão, o magistrado entendeu que o PSD utilizou a ação como uma alternativa a um recurso judicial, antes de esgotar todas as possibilidades de contestação na Justiça Eleitoral. O Tribuna do Sertão acrescenta que o magistrado considerou que o PSD utilizou erroneamente a ação antes de esgotar todos os recursos na Justiça Eleitoral.
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Fontes
- Pleno.News: Paes cobra que TSE julgue recurso sobre segundo turno no Rio
- Times Brasil | CNBC: Paes pede ao TSE que julgue recurso sobre segundo turno das eleições no Rio
- Tribuna do Sertão: Paes cobra que TSE julgue recurso sobre segundo turno no Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.