Eleições Rio de Janeiro: AGU e STF sobre segundo turno
AGU defende que a Justiça Eleitoral deve resolver a controvérsia do segundo turno.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de A Tribuna RJ, Prensa Mercosur, Revista Fórum
Parecer da AGU e entendimento do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se a favor da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma liminar solicitada pelo PSD para a realização de um segundo turno na eleição do governo do Rio de Janeiro. Tanto a A Tribuna RJ quanto a Prensa Mercosur relatam que a AGU pediu ao plenário do STF a confirmação da decisão do ministro, tomada na quinta-feira (12).
Em manifestação, assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a AGU argumentou que o PSD teria recorrido ao STF antes de esgotar os recursos disponíveis na Justiça Eleitoral. Segundo a AGU, a intervenção da Corte neste momento seria prematura e representaria uma 'supressão' da competência da Justiça Eleitoral.
A AGU reforçou que existem outros meios processuais com 'idêntica eficácia' para atender à reivindicação do PSD, e que os argumentos apresentados pelo partido 'não se prestam a perfazer os requisitos indispensáveis ao deferimento da medida cautelar pleiteada'.
O ministro Zanin adotou um entendimento semelhante, considerando que o PSD tentou 'antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas', especialmente quando a controvérsia ainda está aberta no processo de origem. Ele afirmou que a ação foi usada como 'instrumento de impugnação paralela ao sistema recursal' (Prensa Mercosur e Revista Fórum).
Quem aparece nesta matéria
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DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →

EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Apuração: Rio de JaneiroApuração do PSDApuração do REPUBLICANOS
A controvérsia sobre os votos de Garotinho
O impasse judicial gira em torno da anulação dos votos de Anthony Garotinho, candidato do Republicanos, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa anulação de votos foi a medida que, segundo as fontes, permitiu que Douglas Ruas fosse proclamado eleito no primeiro turno.
O PSD questiona a anulação dos votos de Garotinho, sustentando que esses votos deveriam permanecer no cálculo, visto que o nome do candidato constava na urna no dia da eleição. Segundo a A Tribuna RJ, o impasse envolve os efeitos da anulação dos votos atribuídos a Garotinho na eleição de outubro.
As fontes detalham que, na apuração de 4 de outubro, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos válidos (Prensa Mercosur e Revista Fórum), e Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76% (Prensa Mercosur e Revista Fórum). Anthony Garotinho ficou em terceiro lugar, com 3,17% dos votos, o equivalente a 274.411 votos.
Inicialmente, como Ruas não havia atingido a maioria absoluta, o resultado indicava um segundo turno entre os dois primeiros colocados. No entanto, quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e anulou os votos recebidos por ele. Com a exclusão dos 274.411 votos do cálculo, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi proclamado eleito no primeiro turno pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) (Prensa Mercosur e Revista Fórum).
Obstáculos operacionais para um segundo turno
Além da questão jurídica, a controvérsia envolve também obstáculos operacionais para a realização de um eventual segundo turno. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em manifestação em 27 de outubro, informou que já não era 'tecnicamente possível' organizar uma nova votação no Rio de Janeiro. Segundo ele, seria necessário gerar novas mídias, realizar outra carga e lacração das urnas eletrônicas e cumprir procedimentos de fiscalização e cerimônias públicas, etapas que seriam incompatíveis com os prazos disponíveis (Prensa Mercosur e Revista Fórum).
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Fontes
- A Tribuna RJ: AGU dá parecer contrário a segundo turno para governador do RJ
- Prensa Mercosur: AGU se posiciona sobre segundo turno na eleição para governador do Rio
- Revista Fórum: AGU se posiciona sobre segundo turno na eleição para governador do Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.