Eleições Rio de Janeiro: STF mantém vitória de Douglas Ruas
Ministro Zanin nega liminar e mantém resultado de primeiro turno em RJ
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de BH 24 Horas, Gazeta do Paraná, TV Florida USA
STF rejeita pedido do PSD para segundo turno no Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar feito pelo diretório nacional do PSD. A medida visava restabelecer um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas.
A decisão de Zanin manteve, por enquanto, o resultado que apontou Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno. O pedido do PSD foi feito por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
O PSD argumentava que a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não deveria alterar a base de cálculo para verificar se algum candidato havia atingido a maioria absoluta dos votos válidos. Segundo o partido, os votos de Garotinho, dados em condições sub judice, deveriam integrar o cálculo da maioria absoluta, pois os eleitores já haviam registrado suas escolhas nas urnas.
O ministro Zanin, ao analisar a ADPF, entendeu que o instrumento não era o adequado para contestar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda existiam recursos pendentes de análise na própria Justiça Eleitoral. Ele destacou que a ADPF não pode substituir recursos previstos em lei nem revisar diretamente decisões judiciais concretas.
Segundo Zanin, o processo de contestação ainda está em curso no TSE, e há instrumentos jurídicos disponíveis. Ele citou que ainda não foram julgados embargos de declaração apresentados contra o entendimento do TSE que anulou os votos de Garotinho.
Apesar de rejeitar a liminar, Zanin determinou que o processo siga para a fase de instrução, o que significa que o mérito da ADPF ainda será examinado pelo STF. A decisão não encerra definitivamente a discussão sobre a forma de cálculo dos votos anulados.
Quem aparece nesta matéria
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DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →

EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Apuração: Rio de JaneiroApuração do PSDApuração do REPUBLICANOS
O contexto da disputa eleitoral no Rio de Janeiro
O cenário eleitoral no Rio de Janeiro teve mudanças significativas após o TSE confirmar o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho. Com essa confirmação, o TSE determinou a anulação dos votos recebidos por ele.
Inicialmente, na primeira totalização dos votos, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes obteve 42,76% dos votos válidos. Esse resultado indicaria a necessidade de um segundo turno.
O cenário mudou quando o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho. A retirada dos votos de Garotinho levou à retotalização dos resultados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Após o recálculo, Ruas passou a registrar 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes. Com esses números, o resultado passou a indicar vitória de Ruas no primeiro turno.
O PSD defende que a anulação posterior dos votos não poderia modificar a definição sobre a necessidade de segundo turno, pois os eleitores já haviam registrado suas escolhas. A coligação de Eduardo Paes divulgou nota afirmando que, caso não houvesse maioria absoluta no primeiro turno, os fluminenses deveriam escolher seu governador em segundo turno.
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Fontes
- BH 24 Horas: STF mantém, por enquanto, vitória de Douglas Ruas no primeiro turno no Rio
- Gazeta do Paraná: STF nega pedido do PSD e mantém vitória de Douglas Ruas no Rio
- TV Florida USA: Zanin barra pedido PSD e mantém vitória de Douglas Ruas RJ
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.