Eleições Rio de Janeiro: STF nega pedido de Paes e mantém eleição de Ruas

Decisão do STF e o destino da eleição

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.

De acordo com o Tribuna do Agreste e G1, Zanin rejeitou o recurso protocolado pela campanha de Paes visando suspender a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

A decisão do STF foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos de Garotinho na votação realizada no último domingo (4) e determinar a retotalização dos votos.

Segundo o Agência Brasil, o ministro Zanin foi sorteado para relatar o pedido de Paes, e os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram excluídos do sorteio por terem participado do julgamento do caso no TSE.

Argumentos e consequências da retotalização

Com a decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) deve realizar a recontagem dos votos, procedimento que pode confirmar a vitória de Ruas no primeiro turno.

O TRE-RJ marcou a retotalização para o próximo sábado (10).

Segundo o Tribuna do Agreste, com a nova contagem de votos, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, regra necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno.

Os advogados da coligação de Paes argumentaram que a anulação dos votos de Garotinho não deve produzir efeitos apenas sobre o candidato.

Segundo os defensores, negar o segundo turno ao eleitor fluminense, sob o fundamento de que os votos de Garotinho devem ser descartados, seria desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro, que, segundo eles, não elegeu Ruas no primeiro turno.

A coligação de Paes havia apresentado ao STF uma tutela cautelar antecedente, instrumento usado para pedir uma medida urgente antes de apresentar o recurso principal. Zanin, na decisão, apontou que a concessão de efeito suspensivo exige o cumprimento de requisitos legais, como a existência e a análise do recurso na instância de origem.

Reações políticas e o posicionamento de Paes

Após a decisão do STF, Eduardo Paes publicou uma nota em suas redes sociais, afirmando que respeita a decisão judicial que impede a realização do segundo turno na eleição para governador do Rio.

Segundo o G1, Paes desistiu de contestar o resultado da eleição e reconheceu que não haverá segundo turno, embora tenha declarado que a medida contraria a vontade soberana dos eleitores.

O ex-prefeito agradeceu aos mais de 3,7 milhões de fluminenses que votaram nele e afirmou que seu grupo político continuará vigilante e cobrando os resultados do governo estadual.

Em sua nota, Paes afirmou que, embora respeite a decisão judicial, ela contraria a vontade soberana dos eleitores, e que o estado do Rio de Janeiro vive uma das maiores crises de sua história, especialmente na segurança pública.