Eleições Rio: STF discute chances de reabrir segundo turno
Ação jurídica busca reverter decisão do TSE sobre votos de Garotinho e a eleição de Douglas Ruas.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de ErreJota Notícias, Diário Carioca, Extra online
O contexto da disputa eleitoral no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, recebeu advogados de Eduardo Paes, representando o PSD, em um encontro para discutir uma ação judicial que visa restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Este encontro faz parte de uma ofensiva jurídica do PSD contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Essa decisão foi a que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito no primeiro turno.
A controvérsia gira em torno de 274.411 votos recebidos por Garotinho. Após a anulação determinada pelo TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a totalização. Segundo o ErreJota Notícias e o Diário Carioca, o cálculo mostrou que Douglas Ruas obteve 50,88% dos votos válidos, percentual considerado suficiente para garantir sua vitória sem a necessidade de uma segunda votação.
Antes da exclusão dos votos de Garotinho, a totalização original indicava que Ruas havia alcançado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes registrou 42,76% dos votos válidos.
Quem aparece nesta matéria
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DOUGLAS RUAS
Governador · RJ · PL
Eleito - Ver a apuração de Eduardo →

EDUARDO PAES
Governador · RJ · PSD
Não eleito
Apuração do PSDApuração: Rio de JaneiroApuração do REPUBLICANOSApuração do PL
Argumentos do PSD e o posicionamento do STF
O PSD sustenta que os votos atribuídos a Garotinho deveriam continuar fazendo parte da base de cálculo utilizada para determinar se seria necessário um segundo turno.
Segundo o ErreJota Notícias, o argumento central do partido é que a anulação posterior desses votos não poderia alterar a situação estabelecida a partir da totalização original das urnas, quando Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes.
O partido argumenta que, embora os votos de Garotinho tenham perdido validade jurídica, sua exclusão do cálculo da maioria absoluta comprometeria princípios constitucionais como a soberania popular e a segurança jurídica.
A tese do PSD confronta o entendimento do TSE, que anulou os votos de Garotinho por cinco votos a dois. Com base nesse julgamento, o TRE-RJ atualizou os percentuais e proclamou Ruas governador eleito.
Sobre o andamento do processo no Supremo, o ministro Zanin já havia rejeitado um pedido anterior de Eduardo Paes em 8 de outubro. Naquela ocasião, o ministro considerou que ainda não estavam esgotadas as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral, razão pela qual não caberia ao STF intervir naquele momento.
A nova contestação tramita por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. De acordo com o Extra online, o ministro Zanin solicitou informações ao TSE, que foram encaminhadas em 23 de outubro. O processo também prevê manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República. Até as informações divulgadas nesta terça-feira, a AGU ainda não havia apresentado seu posicionamento, e a PGR não tinha sido formalmente intimada.
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Fontes
- ErreJota Notícias: Zanin recebe advogados de Paes em nova tentativa do PSD de reabrir eleição no Rio
- Diário Carioca: Zanin recebe advogados de Paes em disputa para reabrir eleição no Rio
- Extra online: Zanin recebe advogados de Eduardo Paes para discutir segundo turno no Rio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.