Eleições RJ: 2º turno de Ruas contra Paes depende de decisão do TSE

A disputa pelo governo do Rio de Janeiro e o papel do TSE

O segundo turno para o governo do Rio de Janeiro está entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). No entanto, a definição desse segundo turno depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos).

Segundo o Poder360, caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura de Garotinho, Ruas poderá ser declarado eleito no primeiro turno.

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) indeferiu o registro de Garotinho por considerar que o ex-governador é inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa de 2018.

Nesta ação, a Justiça entendeu que o então secretário de Estado de Governo teria participado de um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, entre 2005 e 2006, durante o governo de Rosinha Garotinho.

Impacto dos votos de Garotinho no cálculo eleitoral

Atualmente, os votos de Garotinho estão na condição de “anulados sub judice”, pois ele concorreu com o registro de candidatura indeferido.

Segundo o Poder360, o recurso apresentado pela defesa de Garotinho contra a decisão do TRE-RJ ainda precisa ser julgado pelo TSE.

Se o TSE aceitar o recurso e validar a candidatura, os cerca de 274 mil votos de Garotinho serão mantidos entre os votos válidos. Nesse cenário, Ruas permaneceria com 49,27% dos votos válidos e enfrentaria Paes no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Por outro lado, se o TSE rejeitar o recurso e mantiver o indeferimento, os votos dados a Garotinho serão retirados do total de votos válidos.

Nesse caso, o universo usado para calcular os percentuais diminuiria de cerca de 8,65 milhões para 8,37 milhões. Os 4,27 milhões de votos de Ruas passariam a representar 50,89% dos votos válidos, percentual suficiente para eleger Ruas governador já no primeiro turno.

Critérios para vitória no primeiro turno

Para vencer uma eleição para governador no primeiro turno, é necessário obter mais da metade dos votos válidos, excluindo votos brancos e nulos.