Enamed obrigatório para médicos: detalhes da nova lei
A lei torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica obrigatório para o registro profissional no Brasil.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Portal O Dia, Gazeta Brasil, Alagoas 24 Horas
A obrigatoriedade do Enamed para o exercício da medicina
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) foi tornado obrigatório para a obtenção do registro profissional e para o exercício da medicina no Brasil, após sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Portal O Dia, o exame é um instrumento de controle de qualidade que, segundo o Sindicato dos Médicos do Piauí, visa estimular as faculdades a melhorarem o corpo docente e a infraestrutura, conferindo mais segurança aos pacientes.
A lei estabelece que o registro médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) fica condicionado ao atingimento de um nível mínimo de proficiência, conforme apontam o Gazeta Brasil e o Alagoas 24 Horas.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, segundo o Gazeta Brasil, fixa a realização de três avaliações ao longo do curso de graduação: ao término do segundo, do quarto e do sexto ano.
O desempenho final é calculado com base na média acumulada das três etapas, sendo que o peso maior é dado à fase final, segundo o Gazeta Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) fixou em 60 pontos a nota mínima de corte, segundo o Portal O Dia. Quem não atingir a pontuação poderá refazer a última etapa em edições futuras até cumprir o requisito, segundo o Portal O Dia.
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Regras de transição e isenções para profissionais e estudantes
As novas diretrizes preveem regras de transição para garantir que profissionais e estudantes já matriculados não sejam prejudicados.
Segundo o Portal O Dia e o Gazeta Brasil, a regra só vale para quem ingressou nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória que deu origem à lei.
Estudantes matriculados antes dessa data, assim como os médicos diplomados com registro reconhecido no Brasil antes da publicação da norma, não precisam realizar o exame para obter o CRM, segundo o Portal O Dia.
O Alagoas 24 Horas reforça que profissionais formados antes da medida provisória não precisarão fazer o exame para atuar.
Para os estudantes recém-formados que não alcançarem a nota mínima exigida, a legislação permite a realização de novas edições da prova, segundo o Gazeta Brasil.
O documento também estabelece que a nota obtida no resultado final pode ser usada como critério de pontuação em processos seletivos para residência médica, segundo o Portal O Dia e o Alagoas 24 Horas.
Supervisão e impacto na formação médica
O governo destacou o papel da avaliação na regulação do ensino superior, segundo o Gazeta Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) continuará supervisionando os cursos de medicina, e conceitos anuais insatisfatórios no Enamed poderão levar a medidas como corte de vagas ou suspensão de instituições, conforme o Gazeta Brasil.
O exame, que já existia desde 2025, passará a ter a função de verificar se o formando atingiu um desempenho mínimo considerado necessário para atuar como médico, segundo o Alagoas 24 Horas.
O exame também avaliará os cursos de graduação a partir da média acumulada nas etapas, com maior peso para a última avaliação, segundo o Alagoas 24 Horas.
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Fontes
- Portal O Dia: Lula sanciona Enamed obrigatório; cerca de mil médicos farão exame por ano no Piauí
- Gazeta Brasil: Lula sanciona lei que torna Enamed obrigatório para médicos exercerem a profissão
- Alagoas 24 Horas: Lula sanciona lei que institui ‘OAB da Medicina’ para novos médicos
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.