Fim da 6x1: Governo e oposição debatem aprovação na Câmara
Debate sobre a aprovação da PEC que altera a jornada de trabalho no Senado.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de SpaceMoney
Discussão da PEC e a posição do governo
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas está em pauta no Senado. Segundo o SpaceMoney, o texto garante dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para o domingo, e veda qualquer redução salarial decorrente da mudança.
A transição da jornada prevista se dará em um período de 14 meses. Inicialmente, passa a valer o direito a dois dias de repouso semanal remunerado; na sequência, o limite cai para 42 horas semanais, e doze meses depois, chega a 40 horas.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva sustenta possuir os votos necessários para aprovar o texto. A articulação governista é conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que busca coletar assinaturas para um requerimento de calendário especial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que esse tipo de requerimento exige 54 assinaturas. Ele também observou que o plenário já acatou pedidos com apoio menor em outras ocasiões, sem que houvesse reclamação dos senadores na época.
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FLAVIO BOLSONARO
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Tensão política e pedidos de adiamento
Enquanto o governo busca acelerar a tramitação, senadores alinhados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) têm trabalhado para adiar a decisão. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Alcolumbre para solicitar que a votação ocorresse somente após o pleito. Senadores dos partidos PL, PP e Republicanos se organizaram no mesmo dia para sustentar o adiamento.
Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio à Presidência, declarou que, embora a oposição não se negue a discutir a jornada de trabalho, ele considerou que o momento não é o mais indicado. Para ele, votar um tema de grande gravidade e repercussão no estado atual não traria benefícios ao país.
Flávio Bolsonaro apoia uma proposta alternativa apresentada por Marinho, que admite encurtar a jornada desde que o salário seja cortado na mesma proporção.
Em contrapartida, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a medida e afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana, argumentando que jornadas extensas prejudicam o convívio familiar e a saúde do trabalhador até a aposentadoria.
Procedimentos e divergências no Senado
O rito atual exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação e três antes da segunda. Cada turno requer, no mínimo, 49 votos favoráveis. Um calendário especial aprovado pelo plenário é o instrumento capaz de encurtar essas fases.
As sessões de discussão têm sido marcadas pela ausência da maioria dos senadores do PL e dos oposicionistas. Contudo, governistas e senadores de centro compareceram em número expressivo, chegando a 60 presentes, e a participação remota tem sido aceita.
Durante os debates, a maioria dos senadores defendeu o fim da escala 6x1. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único a apresentar críticas ao texto atual, declarando-se favorável à proposta, mas defendendo ajustes por meio de emendas, argumentando que setores produtivos têm questões que podem ser resolvidas sem alterar o mérito da PEC.
Davi Alcolumbre manteve a previsão de votação em primeiro turno para a próxima semana, afirmando que a soberania é do plenário e que a maioria definirá o resultado. O governo, por sua vez, espera reunir os apoios necessários ao longo dos próximos dias.
Fontes
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.