Flávio Bolsonaro: Alcolumbre avaliará anulação de voto nos EUA
Senado analisa pedido de Randolfe Rodrigues sobre participação de Flávio Bolsonaro em votação remota
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Farol da Bahia, www.correiodamanha.com.br, Poder360
Questionamentos sobre a participação de Flávio Bolsonaro no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou que irá analisar um pedido de anulação do voto do senador Flávio Bolsonaro. O pedido foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e diz respeito à votação da PEC da Segurança Pública, realizada na terça-feira (3).
Segundo o Farol da Bahia e o Correio da Manhã, o questionamento surge porque Flávio Bolsonaro votou na PEC da Segurança Pública mesmo estando nos Estados Unidos.
Randolfe Rodrigues questionou se Flávio comunicou oficialmente sua viagem ao exterior à Presidência do Senado, conforme exige o Regimento Interno. O artigo 39 do Regimento Interno do Senado determina que os parlamentares informem à Presidência toda ausência do país, com indicação do prazo de afastamento.
O Poder360 aponta que Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de outubro, após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem aparece nesta matéria
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
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RANDOLFE
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LULA
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Eleito
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Detalhes da votação e procedimentos regimentais
A votação da PEC da Segurança Pública ocorreu em formato semipresencial. Davi Alcolumbre explicou que esse modelo permite que os senadores registrem presença e votem por meio de aplicativo.
O Poder360 detalha que Flávio apoiou o texto principal da PEC, que foi aprovado em dois turnos, mas se manifestou contra a retirada de propostas de redução da maioridade penal.
Segundo o Poder360, o texto principal da PEC, voltado ao combate ao crime organizado e à ampliação das atribuições das forças policiais, foi aprovado e seguirá para promulgação.
No entanto, Randolfe Rodrigues também levantou a questão de se Flávio Bolsonaro cumpriu uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para entregar seus passaportes, conforme relatado pelo Poder360.
Análise da Mesa Diretora e próximos passos
Diante dos questionamentos, Alcolumbre afirmou que consultará os assessores jurídicos da Casa para definir os próximos encaminhamentos.
O Farol da Bahia e o Correio da Manhã relataram que Alcolumbre explicou que a votação ocorreu em formato semipresencial, modalidade que permite aos senadores votar por aplicativo.
O Poder360 citou a declaração de Alcolumbre: "Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa Excelência".
A análise da Mesa Diretora deverá esclarecer se a ausência de comunicação formal da viagem, caso confirmada, acarreta consequências sobre a participação parlamentar, segundo o Correio da Manhã.
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Fontes
- Farol da Bahia: Alcolumbre vai avaliar pedido para anular voto de Flávio Bolsonaro na PEC da Segurança
- www.correiodamanha.com.br: Alcolumbre pode anular voto de Flávio Bolsonaro registrado nos EUA
- Poder360: Alcolumbre vai avaliar pedido de Randolfe para anular voto de Flávio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.