Flávio Bolsonaro defende reforma do Judiciário, fim da reeleição e redução da maioridade penal

Propostas de Mudança Constitucional e Apoios Políticos

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou propostas de mudanças constitucionais em Brasília, em 7 de outubro de 2026. Segundo a Revista Oeste, ele listou reformas no Judiciário, redução da maioridade penal e o fim da reeleição como mudanças que pretende propor se vencer o segundo turno.

Neste mesmo dia, em um ato em Brasília, a federação formada por União Brasil e PP formalizou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno, de acordo com O GLOBO. O candidato também reafirmou ter apoio da Federação União-Progressista, segundo a Revista Oeste.

Flávio Bolsonaro declarou que para que várias propostas fossem realizadas, seria necessário passar por Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Ele afirmou que o Congresso teria a maioria para promover essas alterações, segundo a Revista Oeste.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também defendeu a necessidade de alterações na Constituição para viabilizar reformas fiscais, políticas e no Judiciário. Segundo o Estadão, ele afirmou que o Congresso eleito deveria ser um “facilitador” para essas mudanças.

Detalhes das Reformas Propostas

Flávio Bolsonaro detalhou que as mudanças constitucionais incluem, além da reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição, segundo o Estadão. Ele enfatizou que a redução da maioridade penal deveria ser feita por PEC.

Sobre o fim da reeleição, o candidato reiterou que o Congresso definiria os critérios, como a duração dos mandatos e se a mudança valeria apenas para presidente ou também para governadores, conforme a Revista Oeste.

Em relação ao aspecto econômico, Flávio Bolsonaro mencionou a necessidade de reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento e o combate ao endividamento dos trabalhadores, segundo a Revista Oeste.

Tarcísio de Freitas, em coletiva de imprensa, reforçou que, para realizar reformas fiscais e políticas, seriam necessárias mudanças na Constituição, mas não detalhou quais dispositivos deveriam ser alterados, segundo o Estadão.

Posicionamento Político e Críticas

O candidato Flávio Bolsonaro criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de agir por cálculo político e busca pelo poder, segundo a Revista Oeste. Ele contrastou suas propostas com o que chamou de “falsas promessas” do governo.

Flávio Bolsonaro também fez declarações sobre a configuração do Legislativo, afirmando que o Congresso estava configurado para um presidente como ele. Segundo O GLOBO, ele disse que, se o atual presidente continuasse, seria “incompatível” com a composição do Congresso.

O candidato também abordou o tema da democracia, afirmando que a ameaça à democracia vinha de Lula, segundo o Estadão. Ele questionou se o Brasil estava em uma democracia plena, segundo o Estadão.