Flávio Bolsonaro e a mudança constitucional em 2026

A Agenda de Mudanças Constitucionais de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, candidato presidencial pelo PL, afirmou que, caso eleito, pretende promover mudanças na Constituição Federal, visando o que ele descreve como a 'redemocratização' do país. Segundo o Banda B, essa promessa foi feita em um evento em Goiânia, onde ele também oficializou o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) à sua candidatura.

Em diferentes ocasiões, o candidato defendeu a necessidade de tratar diversos temas por meio de Propostas de Emenda à Constituição. Segundo o SpaceMoney, ele mencionou que há temas tributários e a redução da maioridade penal que precisam ser abordados por PEC. Ele também defendeu a necessidade de mudanças no Judiciário e reiterou sua defesa pela redução da idade penal.

Ainda sobre o tema constitucional, Flávio Bolsonaro defendeu o fim da reeleição. Ele declarou que, caso eleito, não buscará um novo mandato, e que levará essa proposta ao Congresso Nacional. Segundo o SpaceMoney, ele ressaltou que os critérios para a decisão sobre a duração do mandato, seja de quatro ou cinco anos, caberão ao Legislativo, que decidirá se a regra valerá apenas para presidente ou também para governadores.

Apoio e Situação Política do PL no Congresso

O apoio político de Flávio Bolsonaro foi destacado em diferentes fontes. De acordo com o SpaceMoney, ele conquistou o endosso oficial da federação Progressista União (composta por União Brasil e Progressistas) e do partido Novo, que havia apoiado Romeu Zema no primeiro turno. O anúncio ocorreu em Brasília, durante um encontro com jornalistas.

O PL também demonstrou forte presença no Legislativo. Segundo o Banda B, o PL conseguiu, praticamente, um parlamentar a cada quatro no Congresso Nacional. O número de deputados federais, segundo o Banda B, saltou de 98 eleitos em 2022 para 121, um aumento de 23%. No Senado, o número de integrantes do PL subiu de 15 para 28, conforme o Banda B.

Em relação ao primeiro turno, o SpaceMoney informa que Zema superou levemente os 326 mil votos no primeiro turno, com 0,27% do total. Outro dado citado pelo SpaceMoney é que, no pleito do domingo (4), o PL elegeu 28 senadores e 121 deputados, formando a maior bancada da Câmara. O PT garantiu duas cadeiras na Bahia no Senado, mais vagas em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, segundo o SpaceMoney.

Requisitos para Alteração Constitucional

Para que as propostas de emenda constitucional sejam aprovadas, é necessário um quórum específico em ambas as Casas. Segundo o Banda B, para aprovar uma PEC, são necessários 3/5 dos votos na Câmara (equivalente a 308 dos 513 deputados) e no Senado Federal (pelo menos 49 dos 81 senadores).

Apesar de o PL ter alcançado bancadas históricas, o Banda B aponta que o partido ainda precisará de alianças para garantir a maioria necessária nas duas Casas para aprovar as mudanças constitucionais.