Flávio Bolsonaro e o caso rachadinha: MP rejeita pedido de reabertura
Ministério Público considera insuficientes provas sobre cofre bancário em relação a imóveis de 2012
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Prensa Mercosur, Brasil 247, Folha de S.Paulo
Rejeição do pedido de reabertura da investigação
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) rejeitou um pedido de reabertura da investigação sobre o suposto esquema de rachadinha envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O caso, que envolve suspeitas de desvio de salários de funcionários de seu gabinete, ganhou repercussão nacional. Segundo o Prensa Mercosur e Brasil 247, a solicitação foi apresentada pelo deputado federal Rui Falcão.
O pedido de reabertura foi protocolado em setembro, durante a campanha presidencial. O parlamentar petista utilizou como fundamento informações divulgadas pelo portal ICL Notícias em 2024, segundo as quais Flávio Bolsonaro teria acessado um cofre bancário em 26 de novembro de 2012. A alegação era que essa data era apenas um dia antes da compra de dois imóveis no Rio de Janeiro, pagamento feito em dinheiro vivo.
Contudo, o Ministério Público argumentou que os elementos apresentados não são suficientes para justificar a retomada das apurações. O órgão avaliou que a mera existência de contrato de locação de cofre bancário não permite estabelecer uma relação comprovada entre seu conteúdo e os valores usados nas transações imobiliárias. O MPRJ também rejeitou a possibilidade de considerar a movimentação bancária apontada como evidência suficiente para reabrir o caso.
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Argumentos do Ministério Público sobre as provas
Segundo o Prensa Mercosur e Brasil 247, o Ministério Público afirmou que não há provas de que os recursos utilizados por Flávio na aquisição dos imóveis em 2012 tenham sido retirados do cofre mantido em uma agência do Banco do Brasil. O órgão considerou que afirmar que valores em espécie usados em uma operação imobiliária teriam saído do cofre seria uma 'construção meramente especulativa, destituída de base empírica minimamente verificável'.
O parecer do Ministério Público reforçou que 'a mera existência de contrato de locação de cofre bancário não autoriza qualquer conclusão acerca da natureza, origem, propriedade ou licitude dos bens eventualmente nele armazenados', conforme citado pelo Folha de S.Paulo.
Histórico do caso rachadinha
O caso da rachadinha ganhou notoriedade a partir de suspeitas de desvio de parte dos salários de funcionários vinculados ao gabinete de Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro denunciou o parlamentar sob a acusação de liderar uma organização criminosa responsável por recolher parcelas da remuneração de antigos assessores em benefício próprio. Este esquema é conhecido como rachadinha.
As investigações, no entanto, sofreram reveses judiciais. Segundo as fontes, em 2021, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam provas utilizadas na apuração, comprometendo a continuidade do processo. Após essas decisões, o caso foi encerrado, sem que as acusações resultassem em condenação criminal do senador.
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Fontes
- Prensa Mercosur: Brasil — Ministério Público rejeita pedido para reabrir investigação do caso rachadinha contra Flávio Bolsonaro
- Brasil 247: Ministério Público rejeita pedido para reabrir investigação do caso rachadinha contra Flávio Bolsonaro
- Folha de S.Paulo: Painel: Ministério Público nega pedido para reabrir caso da rachadinha contra Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.