Flávio Bolsonaro e STF: pedido de bloqueio de salário e mandato
Alencar Santana e Prerrogativas pedem ao STF suspensão do mandato e bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro, que está nos EUA
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Canaã Notícias, Revista Fórum, TV Sim Brasil
Pedido judicial contra Flávio Bolsonaro
O deputado federal Alencar Santana, do PT-SP, e o grupo jurídico Prerrogativas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido que visa o bloqueio do salário e a suspensão do mandato parlamentar de Flávio Bolsonaro. A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo os autores, as medidas são necessárias devido ao suposto descumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-candidato, após a eleição presidencial de 2026.
Os requerentes alegam que Flávio Bolsonaro continua utilizando recursos do Senado enquanto permanece no exterior, para onde viajou após perder a disputa presidencial para Lula.
Os pedidos incluem o bloqueio de bens e a suspensão temporária das funções do senador.
Os autores apontam que o senador recebe um salário bruto de R$ 46.366,19 e que a estrutura parlamentar custa aproximadamente R$ 400 mil por mês, incluindo despesas e assessores.
A petição questiona a continuidade das atividades parlamentares à distância, mencionando que Flávio participa de votações remotas e chegou a nomear novos assessores após deixar o Brasil.
Quem aparece nesta matéria
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
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ALENCAR SANTANA
Deputado Federal · SP · PT
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LULA
Presidente · Brasil · PT
Eleito
Alegações e pedidos adicionais
Segundo o Canaã Notícias, a petição solicita que o Senado informe em até 48 horas quais providências foram adotadas em relação ao mandato.
O pedido também inclui a inserção do nome de Flávio Bolsonaro na difusão vermelha da Interpol e a abertura de um processo de extradição dos Estados Unidos.
A Revista Fórum informa que, além do bloqueio financeiro, os autores pediram o afastamento das funções parlamentares, com suspensão das votações virtuais e da administração do gabinete.
O documento também acusa o senador de descumprir a determinação de Moraes para entregar seu passaporte.
Os autores do pedido argumentam que a manutenção dos pagamentos públicos pode contribuir para financiar a permanência do senador no exterior.
O pedido sugere que, caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, a medida possa ser executada após 1º de fevereiro de 2027, data em que o mandato do senador se encerra.
De acordo com o TV Sim Brasil, o pedido, feito em 16 de novembro de 2026, também inclui a comunicação ao Tribunal de Contas da União.
O STF recebeu o pedido com o ministro Alexandre de Moraes, mas até a data da reportagem, não havia manifestação do Supremo sobre os novos pleitos.
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Fontes
- Canaã Notícias: Pedido ao STF mira salário e mandato de Flávio Bolsonaro
- Revista Fórum: Flávio Bolsonaro pode ser preso e perder salário de senador após pedido ao STF
- TV Sim Brasil: PT pede ao STF prisão de Flávio Bolsonaro e bloqueio de salário
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.