Flávio Bolsonaro: julgamento sobre apreensão de passaporte no STF
Ministra Cármen Lúcia marca análise de recurso de Flávio Bolsonaro contra medidas de Alexandre de Moraes
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Pleno.News, Jornal da Cidade Online, CBN
Julgamento no STF sobre restrições de viagem
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro. O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual entre os dias 20 e 30 de novembro, visa analisar se as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes devem ser mantidas ou revogadas.
As restrições questionadas incluem o cancelamento do passaporte do senador e a proibição de ele deixar o Brasil. Segundo o Pleno.News, as medidas foram determinadas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Essa investigação envolve empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz e o setor de apostas esportivas.
As fontes indicam que a decisão de Moraes, que determinou o cancelamento do passaporte e a restrição de saída do país, foi tomada no final de outubro. O senador Flávio Bolsonaro, que disputou o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva, viajou para os Estados Unidos e não entregou o passaporte no prazo estabelecido por Moraes.
O julgamento será realizado no plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus votos, conforme informações do CBN.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Flavio →

FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno - Ver a apuração de Lula →

LULA
Presidente · Brasil · PT
Eleito
Argumentos da defesa e pedidos na Corte
Ao contestar as determinações no Supremo Tribunal Federal, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que as restrições impostas ao senador não possuem fundamentos jurídicos suficientes. Eles pleiteiam, portanto, a revogação das medidas cautelares.
Em uma segunda manifestação, a defesa também solicitou que Alexandre de Moraes seja declarado impedido de atuar no procedimento. Segundo o Pleno.News, os advogados apontam possíveis conflitos de interesse envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Fraction 024, citada nas apurações.
Além disso, a equipe jurídica protocolou uma petição solicitando a anulação dos atos de Moraes e a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça, alegando suspeição e impedimento do relator.
Luiz Inácio Lula da SilvaPL-RJPTSTFFlávio BolsonaroCármen LúciapassaporteAlexandre de Moraes
Fontes
- Pleno.News: Cármen pauta recurso de Flávio contra apreensão de passaporte
- Jornal da Cidade Online: URGENTE: Cármen Lúcia toma decisão sobre pedido de Flávio contra apreensão de passaporte por Moraes
- CBN: Cármen Lúcia marca julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro contra apreensão de passaporte
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.