Flávio Bolsonaro: Moraes mantém restrições de passaporte e contato
STF analisa medidas cautelares contra o senador em 2026
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de CartaCapital, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo
Contexto das medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção de medidas cautelares contra o senador Flávio Bolsonaro. Essas medidas incluem a proibição de saída do país, o recolhimento e o cancelamento de seus passaportes, além da restrição de contato com seu advogado, Willer Tomaz.
Segundo o Correio Braziliense e o Folha de S.Paulo, o voto ocorreu em resposta a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que buscava a revisão dessas medidas.
As restrições foram determinadas por Moraes em outubro, a pedido da Polícia Federal, após a identificação de risco de fuga do senador na disputa à Presidência, conforme apurou o Correio Braziliense.
O senador é investigado em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e vazamento de dados, envolvendo sua relação com Willer Tomaz, que também está sob investigação, segundo o CartaCapital.
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Argumentos para a manutenção das restrições
Moraes votou pela manutenção das medidas, afirmando que a defesa não apresentou argumentos aptos a desconstituir os fundamentos das decisões agravadas.
O ministro ressaltou que o senador descumpriu a determinação judicial de entregar os passaportes e que, conforme relatos do Folha de S.Paulo, ele se evadiu do território nacional, violando o dever de permanência e a obrigação de entregar os documentos de viagem.
Segundo o CartaCapital, o magistrado considerou que a saída do parlamentar teria potencial para obstruir as investigações sobre suspeita de lavagem de dinheiro.
O ministro também justificou que a fuga de Flávio tem potencial para obstruir as investigações em curso, o que justifica a manutenção das medidas cautelares, pois são necessárias à efetividade do processo, segundo o Correio Braziliense.
Andamento do julgamento no STF
O caso segue em análise da Primeira Turma do STF, de forma virtual. O julgamento, que analisa o pedido de revisão das medidas cautelares, pode receber votos até o dia 30 de novembro, de acordo com o Correio Braziliense.
Além de Alexandre de Moraes, os ministros que votam no tema são Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, conforme mencionado pelo Correio Braziliense.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da manutenção das restrições, considerando-as proporcionais e adequadas, e apontou que Flávio recebeu a notificação judicial antes de deixar o país, segundo o CartaCapital.
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Fontes
- CartaCapital: Moraes vota para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados
- Correio Braziliense: Moraes vota para manter medidas cautelares contra Flávio Bolsonaro
- Folha de S.Paulo: Moraes vota no STF para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.