Flávio Bolsonaro: Moraes mantém restrições de passaporte no STF
Ministro Alexandre de Moraes vota para manter o cancelamento de passaportes e a proibição de Flávio Bolsonaro deixar o país.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de AM POST, Rádio Corredor, Nitro News Brasil
Decisão do STF e Fundamentos das Restrições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter as medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro. Segundo o AM POST e o Nitro News Brasil, o voto foi dado em análise de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar na Primeira Turma do STF. As restrições incluem o cancelamento dos passaportes e a proibição de Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil.
Moraes fundamentou sua decisão alegando que o senador descumpriu determinações judiciais. O ministro afirmou que a saída do parlamentar do país e o não cumprimento da ordem de entrega dos documentos de viagem reforçam a necessidade de manter as restrições para garantir o andamento das investigações.
O STF analisa o recurso em plenário virtual, e o julgamento estava previsto para ser concluído em 30 de novembro, segundo o AM POST. Moraes destacou que os elementos probatórios demonstram a atuação do investigado com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa.
Tanto o Nitro News Brasil quanto o AM POST citaram que as restrições foram determinadas em outubro, após solicitação da Polícia Federal, que apontou risco de fuga do senador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da manutenção das restrições, considerando-as proporcionais e adequadas. Segundo o Rádio Corredor, a PGR ressaltou que a insubmissão às ordens do STF reafirma a necessidade de manutenção das providências impostas.
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Contexto das Investigações e Viagem Internacional
As medidas cautelares foram tomadas no âmbito de um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. Segundo o AM POST, o ministro havia determinado o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático.
O ministro Alexandre de Moraes havia ordenado que o senador não deixasse o Brasil e que entregasse os passaportes. Segundo o Nitro News Brasil, Flávio Bolsonaro e sua família teriam fugido para os Estados Unidos após a derrota do senador na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Nitro News Brasil, a família cruzou a fronteira com a Argentina a pé e chegou a Miami, na Flórida, na manhã de 28 de outubro, utilizando um jato privado pago por um intermediário dos EUA.
O AM POST informou que a Polícia Federal intimou Flávio Bolsonaro em 26 de outubro para cumprir a determinação, mas que a ordem não teria sido atendida dentro do prazo.
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Fontes
- AM POST: Moraes vota para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados e proibição de viagem
- Rádio Corredor: Passaportes de Flávio: Moraes vota por cautelares no STF
- Nitro News Brasil: Moraes vota para manter cancelamento de passaporte de Flávio Bolsonaro e proibição de deixar o país
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.