Flávio Bolsonaro multa por propaganda contra Lula no STF

Decisão do STF sobre propaganda eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, em R$ 5 mil. A multa ocorreu por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, segundo o Repórter PB e Agência Brasil.

A decisão foi proferida na última segunda-feira (5), conforme o Repórter PB. Tanto o Repórter PB quanto a Agência Brasil relataram que o ministro Mendonça acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao analisar o caso.

Segundo a PGE, o ministro ressaltou que a Lei das Eleições estabelece uma finalidade estrita para o impulsionamento de conteúdos em redes sociais. O recurso pago, de acordo com o entendimento do ministro, só pode ser usado para beneficiar e promover as propostas do próprio candidato ou de sua agremiação.

O magistrado destacou que a publicação questionada utilizou a rejeição ao adversário como premissa para a alavancagem da candidatura, conforme apontado pelo Repórter PB. A PGE, por sua vez, afirmou que a mensagem utiliza a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura, de acordo com a Agência Brasil.

Conteúdo e defesa do candidato

A propaganda eleitoral questionada, conforme o Repórter PB, exibia uma imagem do candidato com seu número de campanha, acompanhada de legenda que declarava que "Lula abandonou o Brasil" e prometia "resgatar o país".

A Agência Brasil detalhou que a publicação continha uma foto de Flávio com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda: "Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!".

Em sua defesa, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto constituía um "mero juízo político" e que a menção crítica ao adversário ocupava um espaço secundário, segundo o Repórter PB. A defesa, segundo a Agência Brasil, argumentou que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato.

Consequências da decisão

Apesar de impor a sanção financeira e vetar novos impulsionamentos com teor semelhante, o ministro Mendonça não considerou necessária a remoção da publicação original das redes, conforme o Repórter PB. Contudo, a Agência Brasil informou que o ministro não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo, mas proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.